Sob a presidência e condução da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), a Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN) realizou sua primeira Reunião Ordinária de 2023, na tarde desta terça-feira (24), na Sala de Reuniões do Pleno do Tribunal de Justiça. Na oportunidade, foram analisados processos administrativos, envolvendo imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual, localizados em dez municípios paraibanos. No ano de 2022 a Comissão deliberou sobre a destinação de cerca de 20 imóveis.
Os membros da CDIN deliberaram, com o intuito de promover a correta destinação, nos processos referentes a este ano, relacionados a imóveis nas cidades de Rio Tinto, Cabaceiras, Catolé do Rocha, Belém, Caaporã, Caiçara, Pirpirituba, Pombal, Sumé e Teixeira, a maioria com Termo de Cessão de Uso às respectivas Prefeituras Municipais.
Segundo o levantamento feito pela Comissão, na gestão da Desembargadora Maria das Graças à frente da CDIN, no ano passado, foi apreciada a situação dos imóveis do Tribunal de Justiça nos Municípios de Barra de Santa Rosa; São José de Piranhas; Picuí; Cubati; Umbuzeiro; Mamanguape; Sousa; Taperoá; Solânea; Teixeira; Serra Branca; Campina Grande; Brejo do Cruz; Paulista; Água Branca; São Bento, dentre outras.
A Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes lembrou a importância dos trabalhos realizados pela CDIN, destacando a intenção de regularizar o maior número possível de processos, envolvendo os imóveis. “Acredito que a Comissão, com a dedicação e empenho de todos os membros, conseguiu realizar seu mister da melhor forma possível, com o apoio da gestão do Presidente Saulo Benevides, tenhamos conseguido a regularização desses imóveis”, enfatizou.
Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, a servidora da Gerência de Material e Patrimônio, Magnólia Cabral e a servidora da Vice-Presidência do Tribunal, Suely Lemos.
Por Lila Santos
