Depois de passar por uma ampla reforma, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família da Comarca de João Pessoa, em parceria com o Centro Universitário do Unipê, retomou a realização de audiências, nesta segunda-feira (4). De acordo com o coordenador do Cejusc Família, juiz Ricardo da Costa Freitas, nas três primeiras audiências os métodos de autocomposição funcionaram e as partes entraram em acordo.
“Começamos muito bem e nossa média será de 200 audiências por mês, sempre com o propósito de prestar um serviço de excelência à sociedade paraibana e contribuindo com trabalho efetivo às varas de Família da Capital”, comentou Ricardo Freitas, que é titular da 3ª Vara de Família da Capital. O magistrado informou, também, que a equipe do Cejusc de Família é formada por um servidor e um estagiário do Tribunal de Justiça da Paraíba, além de três conciliadores e três estagiários do Unipê.
Na oportunidade, ele agradeceu o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Ricardo Porto, pelo empenho na reforma e entrega do Cejusc. “As novas instalações estão superando nossas expectativas, com capacidade de desenvolver todas as atividades do Centro”, disse Ricardo Freitas.
A diretora substituta do Fórum Cível da Capital, juíza Renata da Câmara Pires Belmont, acompanhou os trabalhos de retomada das audiências no Centro e falou da importância desse dia para o Poder Judiciário estadual e para os jurisdicionados (as). “O segmento da conciliação e mediação é de extrema importância para o funcionamento da Justiça, uma vez que vem desafogar as varas e acelerar os processos, principalmente, em uma área tão sensível, como é a de Família, que envolve questões de alimentos, divórcio e tantos outros temas delicados” comentou a magistrada, titular da 8ª Vara Cível de João Pessoa e coordenadora do Cejusc Cível.
O juiz da 1ª Vara de Família da Capital, Antônio Eimar de Lima, também participou do início das audiências desta segunda-feira. Segundo ele, a tendência da Justiça Comum, sobretudo das varas de Família, é a conciliação. “A grande maioria das nossas audiências são realizadas de forma presencial. Nessa modalidade conseguimos promover mais acordos e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Família traz uma forte contribuição, nesse sentido, fazendo previamente a tentativa de acordo, desafogando as pautas de audiências”, destacou.
Inauguração – O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família, foi inaugurado no dia 10 de agosto. Naquela data, também foi entregue a reforma da Contadoria Judicial. Os dois serviços estão instalados, respectivamente, nos 1º e 2º andares do Fórum Cível, localizado na Avenida João Machado, Centro de João Pessoa.
Por Fernando Patriota
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Tribunal de Justiça da Paraíba
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