O Cartório Unificado dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa informou que o julgamento do réu Johannes Dudeck será realizado no dia 16 deste mês (novembro), no 1º Tribunal do Júri da Capital. A sessão estava marcada para acontecer nesta quinta-feira (9), mas, conforme informações do Ministério Público da Paraíba, o advogado de defesa manejou novo pedido de adiamento do julgamento, alegando ter compromisso profissional para esta mesma data. Dudeck está pronunciado pelo homicídio da estudante de medicina Mariana Thomaz. Ele ainda responde pela qualificadora de feminicídio.
Conforme os autos, o corpo de Mariana foi encontrado no dia 12 de março de 2022, após a polícia receber uma ligação de Johannes Dudeck informando que a estudante estava tendo convulsões. A investigação observou sinais de esganaduras. O réu foi preso no local e encaminhado para um presídio especial de João Pessoa. O relatório final do inquérito indicou os crimes de feminicídio e estupro, conforme informações obtidas do laudo tanatoscópico do Instituto de Polícia Científica (IPC), exame feito para comprovar a existência de violência sexual.
O feminicídio de Mariana Thomaz resultou na edição da Lei Estadual 12.297/22 (Lei Mariana Thomaz) que determina, entre outras medidas, que as instituições estaduais de assistência e acompanhamento às mulheres promovam a divulgação dos sites e demais locais de consulta sobre os antecedentes criminais de terceiros. A ferramenta disponibilizada para esse tipo de consulta é gerenciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pode ser acessada aqui.
Por Fernando Patriota
