A diretoria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba – ArpenPB, cuja presidente é a registradora Viviane Braga, promoveu encontro com os registradores paraibanos no último sábado, na Unique Beach, em João Pessoa e, na ocasião, os desembargadores João Benedito (presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba) o corregedor geral de Justiça da PB. Carlos Beltrão, desembargadores Fred Coutinho, Saulo Benevides, o tabelião Germano Toscano (presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB/PB, e diretor-geral da AnoregBR) e o presidente da AnoregPB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto, receberam a comenda “Patrono da Cidadania Paraibana”.
Segundo Viviane Braga, a ideia de homenagear as autoridades paraibanas surgiu da necessidade de fortalecer laços. “Construirmos relacionamentos e, principalmente, aproveitarmos esse momento para comemorarmos as grandes conquistas obtidas no ano de 2023. Essa confraternização foi a primeira e virão muitas outras, pois percebemos a importância de nos confraternizarmos pelo menos uma vez ao ano. A homenagem aos desembargadores e autoridades é mais que merecida, pois todas as conquistas obtidas em prol de toda a classe veio do apoio e da boa vontade de todas essas autoridades em nos ajudar. Tínhamos que agradecer a oportunidade e a confiança que nos foi dada”, revelou a presidente da ARPENPB
Para o presidente do TJPB, desembargador João Benedito, a comenda é valiosa, é um exercício da cidadania. “A ARPEN-PB, me outorgou a Comenda “Patrono da Cidadania Paraibana “sob a justificativa de eu ter realizado ações de modo a permitir acesso ao exercício da cidadania aos cidadãos paraibanos e aos que vivem e residem nesse solo. Trata-se de um gesto generoso de reconhecimento do trabalho por mim realizado. Sou eternamente grato por isso. Guardo a comenda com orgulho no meu coração”, disse.
“Registro a alegria e a satisfação em ter sido homenageado e agraciado pela ARPENPB, destacando a excelência do serviço prestado pelos registradores de pessoas naturais em nosso Estado, e a atuação de sua presidente Viviane Braga”, pontuou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.
De acordo com o presidente do IEPTB/PB, tabelião Germano Toscano, foi um momento histórico na vida de quem trabalha há anos com os registradores. “Foi com muita alegria e emoção a homenagem que me foi prestada pela Arpen-Pb, representada por sua presidente Viviane Braga em nome de todos os registradores civis da Paraíba, em memorável encontro que aconteceu sábado passado, outorgando-me o intitulo de “Patrono da Cidadania”. Não fiz muito pelo seguimento dos Registradores Civis, mas o pouco que fiz foi o bastante para esse reconhecimento que me tocou e muito me emocionou. Fiquei profundamente agradecido pelo destaque e pela lembrança. Título que guardarei com carinho e muito respeito”, afirmou Toscano.
A registradora civil de Pedra Branca (PB), Viviane Braga foi eleita presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB) para o triênio 2023/2025 e é a primeira mulher a assumir o cargo na história da associação. Além dela, mais duas mulheres ocupam os cargos de 1ª e 2ª vice-presidência: Rainá Costa de Figueiredo, delegatária da serventia de Oliveidos (PB), e Anna Cecília Guedes de Farias Cunha, delegatária do 12º Ofício da Capital.
Benefícios a categoria de registradores
“O ano de 2023 foi um ano de muitas lutas, mas também de muitas conquistas e vitórias. No mês de março alcançamos a renda mínima no valor de R$ 10.000,00( dez mil reais) de forma complementar( antes era de R$ 1.700,00( um mil e setecentos reais) através de um Projeto de Lei que alterou a forma de cobrança do Farpen, conseguimos aumentar os valores da tabela de emolumentos e ,consequentemente, aumentamos a arrecadação do Farpen. No ano passado, apresentamos três projetos: 1) o Projeto Casamento Cidadão; 2) Projeto de aumento da tabela de emolumentos dos Registradores Civis que estava defasada desde 2016; e 3) Apresentamos um projeto que tinha por objetivo pleitear junto ao fundo Gestor do Farpen uma verba indenizatória que tinha por objetivo investimentos na serventia seja em compra de equipamentos eletrônicos, ou qualquer tipo de melhoramento ou benfeitorias”, afirmou a presidente da ARPENPB, Viviane Braga.
Kubitschek Pinheiro
