O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 06/2024 do Conselho da Magistratura, prorrogou a atuação complementar do Gabinete Virtual (GV) na Vara Única da Comarca de Teixeira no período de 1º a 29 de fevereiro. O ato, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (1º).
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordena a atuação do GV de 1º Grau, contando com o auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que atuam como subcoordenadores.
Durante os trabalhos, os magistrados ficam responsáveis pela organização dos trabalhos e autorizados a proferir despachos, decisões, sentenças e a presidir audiências nos processos respectivos. O exercício jurisdicional será desenvolvido de forma remota, nos processos com tramitação pelo PJe, contando com a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau, objetivando a apreciação de todos os processos virtuais conclusos.
O magistrado titular, substituto ou auxiliar da unidade judiciária sob atuação do Gabinete Virtual deverá se abster de assinar despachos, decisões e sentenças minutadas por assessores dos juízes subcoordenadores. Maiores informações no ato.
