As equipes multiprofissionais do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), pertencente à rede hospitalar estadual e administrado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), e da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB) se reuniram, nessa quinta-feira (27), na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, na capital, para discutir o Projeto Recomeço, ação que vai levar planejamento familiar para a população privada de liberdade nas unidades prisionais de todo o estado.
O planejamento reprodutivo, também chamado de planejamento familiar, é um direito de todos, conforme a Lei Federal nº 9.263/96. Trata-se de um conjunto de ações de regulação da fecundidade, as quais podem auxiliar as pessoas a prever e controlar a geração e o nascimento de filhos, e englobam adultos, jovens e adolescentes, com vida sexual com e sem parcerias estáveis.
Representando a PB Saúde, a chefe de Gabinete Heliane Medeiros explicou que o intuito do Projeto Recomeço é oferecer a oportunidade de uma nova perspectiva de vida para todas essas pessoas, após o cumprimento da etapa privativa. “A ideia é que todas e todos possam aproveitar o tempo em que estão pagando a sua conta com a sociedade para refletirem sobre a possibilidade de, através do planejamento familiar, ter uma oportunidade de melhoria de vida ao retornarem à sociedade. Então vamos iniciar esse projeto pela Júlia Maranhão, em João Pessoa, mas com o objetivo de ampliar para penitenciárias de todo o estado”, explicou.
Na ocasião, a equipe multiprofissional do HSGER realizou treinamento com a equipe da penitenciária sobre a abordagem e os protocolos do planejamento familiar. A partir de agora, a equipe do Júlia Maranhão vai realizar a triagem com as apenadas interessadas em aderir ao projeto. Depois de todos os protocolos cadastrais, as privadas de liberdade serão direcionadas ao Hospital Edson Ramalho, que é referência em Programa de Planejamento Familiar na rede hospitalar estadual, para realização de exames e definição do procedimento escolhido: laqueadura ou implantação de dispositivo intrauterino (DIU).
“É a oportunidade para que todas possam ter uma visão do futuro mais clara e otimista, focando na ressocialização e reconstrução da vida, após a saída da prisão. Mulheres privadas de liberdade enfrentam desafios específicos, uma necessidade de cuidados pré-natais e pós-natal em caso de gravidez. O planejamento familiar pode garantir que elas recebam o suporte necessário”, observou a coordenadora de Saúde Prisional da Seap, Larissa Medeiros Machado.
Em relação ao Hospital Edson Ramalho, a enfermeira Mara Fernanda, gerente de Enfermagem da unidade, afirmou que toda a estrutura assistencial do HSGER está preparada para receber as reeducandas selecionadas. “O Edson Ramalho é a grande referência do Planejamento Familiar da Paraíba. É um serviço de demanda espontânea, onde as pessoas interessadas procuram o hospital, às quartas-feiras, e passam por entrevista, atendimento médico, atendimento psicossocial, até chegar a realização do procedimento. Então, estamos prontos para receber as pacientes que vão aderir ao Projeto Recomeço”, observou.
Para a policial penal Cinthya Almeida, diretora da Penitenciária Júlia Maranhão, a execução do projeto será de grande relevância para a casa de detenção. “É uma ação muito importante, especialmente para as mulheres privadas de liberdade que aqui se encontram, pois além de oportunizar o autocuidado feminino, também vai proporcionar saúde à vida sexual e reprodutiva das reeducandas. Em nome da Secretaria da Administração Penitenciária, nós agradecemos à PB Saúde pela parceria.
