Os integrantes da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba se reuniram, na tarde da segunda-feira (26), para deliberar 11 pedidos de impugnações ao Edital nº 01/2024, que trata sobre o certame. Depois de deliberar cada questão, o cronograma foi mantido, sem qualquer alteração. A reunião foi conduzida pela coordenadora da Comissão e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
A primeira etapa do concurso será com provas objetivas e a data prevista para a sua realização é 26 de janeiro do próximo ano. As inscrições serão efetuadas entre os dias 7 de outubro e 5 de novembro e devem ser realizadas, exclusivamente, no site do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org), empresa responsável por aplicar as provas. Para participar, o candidato deve preencher os pré-requisitos que constam no Edital.
O juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB e também integrante da Comissão do Concurso, Ely Jorge Trindade, disse que essa fase das impugnações é prevista no Edital. “A Comissão reunida com todos os seus representantes analisou cada um dos casos e decidiu de forma fundamentada e unânime. Não foi acolhida nenhuma das impugnações apresentadas e o edital permanece. Com isso, vamos dar seguimento ao cronograma, com o acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem zelado pela eficiência e celeridade desses concursos”, comentou o magistrado.
Também representam o Poder Judiciário estadual, na Comissão, os magistrados José Herbert Luna Lisboa, a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita e a servidora da Vice-presidência do Tribunal, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas, secretariando os trabalhos da Comissão, além de representantes do Ministério Público; Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba (OAB-PB) e das Serventias Extrajudiciais.
Por Fernando Patriota
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Tribunal de Justiça da Paraíba
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