De janeiro a julho deste ano, 528 casos de violência sexual foram notificados na Paraíba. Do total, 45 foram homens e 483 meninas e mulheres. O mais preocupante é que se estima uma subnotificação de até 60%.
Os dados foram apresentados pela procuradora regional dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Janaína Andrade, no videocast Sem Contraindicação desta semana, que tem como tema “Agosto Lilás: combate à violência contra a mulher”. A apresentadora Linda Carvalho recebeu também a gestora da Ouvidoria e do Compliance da Unimed João Pessoa, Michelle Chaves.
Este mês, três leis que protegem as mulheres fizeram aniversário: a Lei do Minuto Seguinte completou 11 anos no dia primeiro; a lei que tornou crime a violência política de gênero chegou aos três anos no dia 4; e a Lei Maria da Penha completou 18 anos de sanção no dia 7.
*Lei do Minuto Seguinte*
No videocast, as convidadas falaram principalmente sobre a Lei do Minuto Seguinte, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual na rede hospitalar. Elas também destacaram a importância de as unidades implantarem as Salas Lilás, que são ambientes estruturados com uma equipe multidisciplinar especialmente preparada para atender as vítimas de violência sexual.
De acordo com a procuradora Janaína Andrade, existe uma pré-disposição da rede hospitalar da Paraíba em implantar esses ambientes de acolhimento. “Em termos de nomenclatura de Sala Lilás, são poucas [na Paraíba]. Mas, existe sim, na rede pública, uma rede de acolhimento da mulher, seja por hospitais de referência, seja por centros de referência à mulher, seja por também delegacias especializadas”, declarou.
Apesar de a lei ser direcionada aos hospitais do Sistema Único de Saúde, Michelle Chaves informou que a Unimed João Pessoa tem um protocolo para atendimento às vítimas de violência em suas unidades próprias. Ela também informou que o Canal de Denúncias do plano de saúde conta um espaço exclusivo para colaboradoras denunciarem casos de violência. “A gente tem uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo, por assistente social também e por assessoria jurídica para poder fazer esse acolhimento e encaminhar aos órgãos competentes. Ou seja, em momento nenhum o objetivo é transpor os órgãos competentes”, explicou. O endereço é www.unimedjp.com.br/fale-conosco/canaldedenuncias.
*Onde assistir*
O episódio completo do Sem Contraindicação sobre combate à violência contra a mulher está disponível no YouTube (https://youtu.be/nPQaxX8_UDE) e no Spotify. O Portal Unimed João Pessoa também tem uma seção exclusiva onde estão disponíveis os 45 episódios já produzidos (www.unimedjp.com.br/semcontraindicacao). Pelo portal, é possível interagir com a equipe de Comunicação da Unimed JP, responsável pela produção.
