A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou, na tarde desta quinta-feira (5), os números relativos à 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário estadual. As estatísticas revelam que entre os dias 19 e 23 de agosto, juízes e juízas despacharam em 6.701 processos; proferiram 760 sentenças; realizaram 545 audiências; determinaram 176 medidas protetivas; e realizaram dois júris em casos de feminicídio.
De acordo com a coordenadora da Mulher do Poder Judiciário estadual, juíza Anna Carla Falcão, os resultados da Semana da Justiça para a Paz em Casa foram muito positivos, na medida em que houve acréscimo em todos os índices, com relação à Semana anterior, que aconteceu no mês de março. “Isso demonstra um total empenho por parte dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, que têm competência com a matéria no trato do assunto”, avaliou a magistrada.
“Todos os magistrados e magistradas têm se empenhado na prolação de sentenças, despachos e decisões que dizem respeito à matéria de violência contra mulher. Isso é gratificante e significativo. Todos se empenharam em prol, efetivamente, da Justiça pela paz na casa de todas as famílias paraibanas que se encontram acometidas por esse mal”, comentou a coordenadora.
Ainda segundo Anna Carla Falcão, a casa, conforme as estatísticas, é o local em que ocorre maior quantidade de violência contra a mulher. “É o local mais atingido, em que pese a casa ser um local em que deveria ter paz, sossego e tranquilidade. Então, nós temos que trabalhar não só como juízes e juízas, mas como uma rede de enfrentamento à violência contra a mulher”, considerou.
A Semana da Justiça Pela Paz em Casa é desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Três edições – Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o Dia das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Por Fernando Patriota
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Gerência de Comunicação Institucional
