Nesta sexta-feira (01) às 9h, João Pessoa vai sediar o I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba, no auditório do Hotel Manaíra, localizado na avenida Edson Ramalho na praia de Manaíra. O evento vai reunir palestrantes e presidentes dos Institutos Nacionais, que são as maiores lideranças do país à frente dos Institutos de cada segmento da classe notarial e de registro com diversos temas apresentados pela manhã e à tarde.
Na abertura do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba, será marcada pela entrega do título de Cidadão Paraibano ao Dr Rogério Portugal Bacellar (na foto acima, à direita, com o tabelião Germano Toscano, presidente do IEPTB-PB), cujo autor da propositura é o deputado estadual Branco Mendes.
Nascido em Curitiba, Paraná, Rogério Portugal Bacellar é formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, na Turma 1974, é Tabelião de Protesto do 6º Tabelionato de Protesto de Curitiba e atual Presidente da CNR – Confederação Nacional de Notários e Registradores, Presidente da FEBRANOR – Federação Brasileira de Notários e Registradores, Presidente do Conselho Superior da RARES – Rede Ambiental e de Responsabilidade Social e Presidente da ENNOR – Escola Nacional de Notários e Registradores, presidente da associação dos Notários e Registradores do Brasil – AnoregBR .
“É mais do que merecido o título de cidadão paraibano ao Dr Rogério Portugal Bacellar, pois para nossa categoria na Paraíba sempre se portou como um grande amigo, defensor dos nossos interesses e orientador de todos nós. Os notários e registradores paraibanos orgulham-se de tê-lo como conterrâneo. Homenagem que copia os estados de Pernambuco, Bahia, como tantos outros que já concederam a ele a cidadania, em reconhecimento ao seu trabalho à frente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil Anoreg-Br e da Confederação Nacional dos Notários e Registradores CNR. Estamos muito felizes e agradecidos ao deputado Branco Mendes, autor do projeto de concessão do título de cidadania paraibana ao nosso colega Rogério Portugal”, afirmou Germano Toscano.
Trabalhos – A AnoregPB coordena o encontro, com a integração da ARPEN-PB (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais); CNB-PB (Colégio Notarial do Brasil); IEPTB-PB Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil); Irtdpj-Pb (Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica) Irib/Ari (Instituto de Registro de Imóveis do Brasil/ Associação de Registro de Imóveis do Brasil, além de representados pelos presidentes, conta com a presença do Dr Rogério Portugal Bacellar.
Também farão parte dos trabalhos, os doutores Gustavo Fiscarelli, André Gomes Neto, Rainey Marinho e Carlos Vieira Filho, que vem representando Giselle Oliveira de Barros, presidente do CNB/CF.
Segundo o tabelião Germano Toscano, presidente do IEPTB-PB, “essa é uma oportunidade para que os colegas paraibanos conheçam os seus representantes nacionais, e deles recebam conhecimentos e notícias atualizadas sobre os avanços da nossa categoria”.
“O Instituto jurídico, de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívidas é hoje a atividade do mundo extrajudicial mais dinâmica do nosso país. Avança a cada dia com novidades a serviço do mundo empresarial e financeiro. Dentro desse quadro o nosso presidente André Gomes Neto deverá trazer muitas novidades. Ficará a seu cargo anunciar as boas novas. Com certeza teremos muitos avanços para os tabelionatos de Protesto brasileiros”, comenta Toscano.
Outro tema oportuno, para os registradores de imóveis é “Qualificação das Sentenças Arbitrais no Registro de Imóveis”, que será apresentado por dois palestrantes renomados: Jordan Fabrício Martins (presidente do IRIB) e Gustavo Arruda – este, falará como registrador imobiliário de São Paulo.
“Com certeza os palestrantes desenvolverão o assunto com muita propriedade, pois Jordan Fabrício é Bacharel e Mestre em Direito e presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, registrador de imóveis em Florianópolis. Gustavo Arruda, Bacharel e Mestre em Direito, registrador de imóveis em Aguaí, São Paulo. Os dois são especialistas em registro público. São pessoas preparadas, e focarão num assunto específico e atual que são as sentenças arbitrais, previstas na Lei da Arbitragem e no Código de Processo Civil. Falarão sobre sua classificação notadamente as sentenças arbitrais terminativas e as definitivas. Em suma, essas palestras serão de grande valia para os registradores de imóveis”, revela Germano Toscano
Na parte da tarde, as explanações e debates começarão às 14h, com o palestrante André Vieira Filho representante do CCB, que vai abordar: “Marco das Garantias e Reforma do Código Civil”. Vieira vem representando a presidente do Colégio Notarial do Brasil e do Conselho Federal, Dra. Giselle Oliveira Barros. Ele tem origem paraibana, filho Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, radicado em Brasília, onde tem um destacado escritório de advocacia”.
“Esse também é um bom momento do nosso Encontro Integrado – André Vieira Filho é especialista em Direito Civil, faz parte do seleto grupo de juristas que estudam as mudanças no Código Civil Brasileiro. Vem abrilhantar o I EIDNR-PB com um tema novíssimo que é a Lei 14711 que regulamenta o Marco Legal das Garantias. Essa Lei foi sancionado no final de outubro de 2023, visa simplificar o acesso ao crédito, ao passo que promove avanços nos procedimentos extrajudiciais, facilitando o uso das garantias de crédito, reduzindo custos e juros de financiamentos, e consequentemente aumentando a coerência nesse mercado. Quanto a reforma do Código Civil Brasileiro, ele deverá destacar pontos relevantes da reforma que envolverão atos extrajudiciais praticados por Notários e Registradores”, informa Germano Toscano.
Ainda na parte da tarde, teremos o tema: “A Face do Novo Registro Civil do Brasil” que será defendido por Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da ARPENBR. Atualmente, ele ocupa a presidência da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais. “É competente, aguerrido lutador em pró da categoria dos Registradores Civis. A Face do Novo Registro Civil trata das novas competências desse serviço de registro tão importante na vida do cidadão brasileiro. Novos Serviços, Central de Registro Civil, intercâmbio de informações interligados com todo país, visando desburocratizar e acelerar o atendimento ao grande público. Muitas novidades deverão ser trazidas por Gustavo Fiscarelli”.
Novidade – Busca e Apreensão e Inovações Legislativas do RTDPJ
O palestrante será Rainey Barbosa Alves Marinho, importante presença no evento, atual presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil – IRTDPJBrasil, Notário e Registrador na cidade de Maceió, Alagoas, ele é especialista no assunto de RTD. “Desenvolverá um tema novíssimo no âmbito do registro público brasileiro, que é a busca e apreensão de veículos através do cartório de Registro de Títulos e Documentos”, adianta Toscano.
“A busca e apreensão extrajudicial permite que o banco financiador retome o veículo financiado diretamente através de um cartório extrajudicial, caso haja inadimplência no pagamento do financiamento. Isso acelera a recuperação do crédito dos agentes financeiros, tornando mais rápido o processo que na Justiça torna-se muito demorado. Uma novidade que certamente interessará em muito aos registradores de Títulos e Documentos. Como vemos, será um encontro imperdível repleto de temas novos e que os colegas notários e registradores da Paraíba, não devem perder de forma nenhuma”, finaliza Germano.
Kubitscheck Pinheiro
