Nesta terça-feira (16) é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, criada pela Lei Complementar nº 96/2010, entrou em funcionamento a partir da sua regulamentação pela Resolução nº 09/2013. Um de seus objetivos é diligenciar perante os diversos órgãos vinculados ao Poder Judiciário as reclamações, pedidos de informação e sugestões dos cidadãos com relação às questões que os envolvem, identificando as causas e buscando soluções que atendam às expectativas da sociedade por uma justiça mais efetiva.
De acordo com os dados estatísticos extraídos do Sistema da Ouvidoria, desde o início da pandemia foram recebidas cerca de 3.100 manifestações. Conforme o Ouvidor-Geral, desembargador José Aurélio da Cruz, a Ouvidoria atua no processo de interlocução entre a população e o TJPB, como um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário, com atuação comprometida na busca de uma boa prestação jurisdicional.
“Canal onde o cidadão tem vez e voz, especialmente neste momento de pandemia que assola nosso país. Hoje, Dia do Ouvidor, quero compartilhar a alegria de poder contribuir com a melhoria da gestão e colaborar no contínuo processo de aperfeiçoamento da atividade jurisdicional na busca do fortalecimento da cidadania”, comentou o ouvidor.
Devido às restrições causadas pela pandemia da Covid-19, a Ouvidoria está atendendo, temporariamente, de forma virtual, através do e-mail institucional [email protected] e pelo Sistema de Ouvidoria (canal exclusivo para abertura das manifestações), podendo ser acessado através do link https://app.tjpb.jus.br/
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
