O prefeito Cícero Lucena completa 100 dias de gestão neste sábado (10) num processo de reconstituição da cidade de João Pessoa, que enfrenta, assim como todo o mundo, os efeitos da pandemia da Covid-19. Diante dos desafios de administrar uma cidade com mais de 800 mil habitantes, inserida numa região metropolitana que se aproxima de 2 milhões de moradores, diversos projetos foram iniciados e outros destravados, a exemplo do Parque Sociambiental no antigo lixão do Roger, criação do Centro de Inteligência da Capital e Complexo Beira Rio, que inclui, além de um Plano de Desenvolvimento Comunitário, um Parque Linear com toda infraestrutura (iluminação, saneamento, pavimentação) e urbanização. Esse complexo foi, inclusive, apresentado em webinário promovido pelo Ministério Público Federal nesta semana, com a participação de moradores dessas áreas.
O Complexo Beira Rio integra o Projeto João Pessoa Sustentável e envolve a recuperação ambiental do Rio Jaguaribe e a dignidade de vida dos moradores das oito comunidades às margens da Avenida, que é uma das principais artérias da cidade. O Programa João Pessoa Sustentável tem recursos totais de 200 milhões de dólares, sendo metade do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e metade do Município.
No enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de João Pessoa aumentou de 30 para 182 o número de leitos ativos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19. Quanto aos leitos de enfermaria, chegou a 191, além de 26 leitos de Unidade de Decisão Clínica (UDC). Foi ampliada a capacidade de produção de oxigênio medicinal para abastecer a rede hospitalar, e a Prefeitura ainda adquiriu 140 novos respiradores e 50 monitores, além de insumos e medicamentos.
A rede passou a contar com quatro centros de testagem para Covid-19, somados às 30 unidades de saúde da família que também realizam a testagem. De janeiro até março, foram realizados 27.376 testes. Já foram convocados 1.464 profissionais dentro de dois processos seletivos simplificados para atuar nos serviços de referência para Covid-19.
Na campanha de vacinação contra a Covid-19, João Pessoa chegou a ser a segunda Capital no Brasil que mais avança na imunização de idosos. Inclusive, já atingiu 100% da meta de cobertura de seis grupos prioritários que tomaram pelo menos uma dose do imunizante. Até esta sexta-feira (9), foram aplicadas 144.651 doses da vacina, sendo 121.203 referentes à primeira dose e 23.448 correspondem à dose de complemento.
Na área de Saúde da Mulher, foi ampliado o acesso ao exame de mamografias para a faixa etária de 40 a 60 anos, além implantação da estratégia de telemedicina no Instituto Cândida Vargas, melhorando e otimizando o cuidado com os profissionais e pacientes, assim como a utilização da telemedicina em toda a rede hospitalar como forma de fortalecimento do acesso ao serviço.
A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SEPPM) realizou diversas ações voltadas para a promoção dos direitos femininos. Foram sanadas dificuldades para o funcionamento do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (CRMEB), que atende mulheres vítimas de violência.
No mês de março, foram realizados vários seminários e rodas de conversas virtuais alusivos ao Dia da Mulher. Um plano de ação com metas foi desenvolvido para o primeiro semestre de 2021.
Proteção social – A Prefeitura realizou ações para proteção das pessoas em vulnerabilidade social, promovendo segurança alimentar. Houve a inauguração do novo Restaurante Popular, na Maciel Pinheiro, com maior capacidade de produção, mais perto dos comerciantes, de quem transita pelo Terminal de Integração e de comunidades instaladas no Centro da Capital.
Ao reinaugurar a Cozinha Comunitária do Jardim Veneza, reforçou o plano social para amenizar o impacto da Covid-19, chegando a mais de 51 mil refeições distribuídas pelas cozinhas e por restaurantes populares. Foi feita a entrega de mais de 50 toneladas de alimentos para famílias em vulnerabilidade social e instituições cadastradas, por meio do Banco de Alimentos, e distribuição de mais de 80 mil máscaras de proteção e kits de higiene em equipamentos geridos pela Sedes.
Nos 100 primeiros dias de gestão, Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania distribuiu EPIs para todas as unidades, ONGs e instituições de longa permanência para idosos; promoveu vacinação da Covid-19 para funcionários e acolhidos em todas as instituições de longa permanência, Casa de Passagem do Idoso e Residência Inclusiva; realizou reuniões virtuais com as famílias que fazem parte do serviço de família acolhedora e fez visitas frequentes às casas de acolhimento. A Secretaria está realizando a reestruturação do prédio localizado na Praça Rio Branco, Centro, onde funcionará a sede do Bolsa Família e CadÚnico.
Educação prioritária – Na primeira semana de gestão, o prefeito Cícero Lucena já demonstrou uma atenção especial com a Rede Municipal de Ensino, ao visitar unidades de ensino que estavam com as obras paralisadas há anos. Das 100 escolas municipais, 47 delas foram entregues à nova gestão sem condições de receber os estudantes, sendo cinco em situação precária e fechadas.
Durante o período de matrículas nas escolas da rede, foi garantido que não seria negada vaga a qualquer família que procurasse matricular seus filhos. A educação é prioridade no governo e isso resultou no registro de mais de 71 mil matrículas, superando o número de novas matrículas em 2020.
Para que isso fosse possível, as escolas conseguiram se reordenar e abrir novas turmas para que possam atender todos quando as aulas retornarem de forma presencial. Contando com o apoio do Lavid, da UFPB, a Secretaria de Educação colocou no ar um sistema de matrículas híbridas (online e presencial) que reduziu drasticamente o problema antigo de filas enormes de pessoas procurando vagas na frente das unidades.
Todos os professores do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além dos técnicos, participaram, pela primeira vez, de um curso de formação voltado para o trabalho com as tecnologias e o ensino remoto. Houve a participação de 3.380 educadores, de forma remota, que foram instruídos sobre como utilizar a plataforma ‘Google for Education’, usada para o ensino híbrido na rede municipal, suas ferramentas, práticas didático-pedagógicas, no ‘Google ClassRoom’, e o processo de avaliação da aprendizagem, no ‘Google Form’.
A Jornada de Formação de Educadores Municipais (Jofem) voltou a acontecer após 16 anos, de forma online, para mais de quatro mil professores da Rede Municipal de Ensino. O canal da Prefeitura chegou a ganhar 5.540 novos inscritos. A Jofem foi criada durante a primeira gestão do prefeito Cícero Lucena e fez uma verdadeira revolução na educação de João Pessoa com importantes conquistas para alunos e professores.
Ordenamento – A cidade passou a contar com o Sistema de Gestão Integrada de Zeladoria (GIZ) que, de forma online, auxilia a Secretaria de Desenvolvimento Urbano na execução integrada de serviços em parceria com outras pastas. Também intensificou o ordenamento nos mercados e shoppings populares. A garantia de acessibilidade nas dependências desses locais e venda ou aluguel irregular do equipamento público são as principais falhas.
Atuando na fiscalização de áreas públicas, a Sedurb tem coibido a privatização de terrenos públicos e o uso irregular do solo público. Na orla, dezenas de estabelecimentos foram notificados e a gestão promoveu as adequações.
Nos cemitérios públicos, está em desenvolvimento o sistema de informatização do setor, que passou por um plano de contingência para sepultamentos da Covid-19. A implantação deve ocorrer até o final deste mês. O trabalho vai permitir acesso a todas as informações e auxiliar no acompanhamento do plano de contingência elaborado pela pasta.
Planejamento e avanços – A administração municipal dispõe de recursos contratados através de convênio no valor de R$ 443 milhões para obras de infraestrutura urbana. A elaboração de estudos para a execução dos projetos objetiva o crescimento ordenado e sustentável da cidade, incluindo a reestruturação de praticamente todo o sistema viário de transporte público da Capital.
Os recursos dos convênios em vigor, de quase meio bilhão de reais, contemplam a urbanização de comunidades, revitalização do Centro Histórico, requalificação de vias de acesso, construção de equipamentos comunitários, requalificação de diversos trechos da orla e obras de espaços públicos de esportes.
Parte dos estudos e projetos inclui, em articulação permanente com a Semob e Seinfra, a implantação de corredores, terminais de integração e ampliações. Há, ainda, análises para novas interligações de vias e ações pontuais de criação de ciclofaixas, ciclovias, alargamento e novas faixas de rolamento em ruas e avenidas em diversos bairros da cidade. No Centro Histórico, os estudos e projetos destinam-se a reformas ou revitalização de espaços públicos, prédios e equipamentos.
Mobilidade humana – A Semob-JP trabalha com objetivo de dar mais mobilidade ao trânsito da Capital. São projetos, licitações em andamento, tecnologia avançada, modernização de equipamentos, instalação e revitalização da sinalização viária, atividades e ações com intervenções no trânsito e no transporte, além do crescente acesso dos usuários por meio do site: serviços.semobjp.pb.gov.br.
No transporte público, criou linhas, incluiu 30 ônibus extras na frota de viagens extras no sistema e em parceria com a Sindicato das Empresas (Sintur-JP) e instalou telões informativos nas plataformas. O Aplicativo ‘JampaBus’ atualmente registra 155 mil acessos por dia. Com 52 mil usuários ativos, só em janeiro deste ano foram 3.967.234 acessos. Já o app ‘Monitora Jampa’ atingiu em fevereiro um pico de 3.015 acessos e 3.073 downloads.
Além da sinalização vertical e horizontal das vias, o órgão também substituiu 48 medidores de velocidade, com tecnologia mais moderna. Foi realizada a modernização de 68 câmeras de monitoramento e novos equipamento foram implantados.
Infraestrutura – As obras e serviços que garantem mais qualidade de vida para a população foram prioridades nesses primeiros 100 dias da gestão, contemplando todas as regiões da cidade. Nesse período, a Secretaria de Infraestrutura atendeu 5,3 mil demandas com serviços da recuperação de pavimentação e manutenção de iluminação pública. Foram 63 bairros beneficiados com os serviços.
Onde ainda não foi possível realizar a pavimentação, foram executados serviços de terraplenagem em 33 ruas de 18 bairros. Também foram realizados serviços de limpeza, desobstrução, recuperação e construção de captação e rede de drenagem em 350 pontos da cidade. Os trabalhos executados incluem recuperação da malha viária, manutenção, limpeza e expansão da rede de drenagem, terraplenagem e melhorias no parque de iluminação pública. Junto com a Semam, realizou vistoria e detecção de pontos de ligação clandestina de esgoto nas galerias pluviais.
Limpeza urbana – No período de janeiro a março de 2021, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) coletou aproximadamente 98 mil toneladas de resíduos sólidos, que foram encaminhados ao Aterro Sanitário de João Pessoa, beneficiando mais de 60 bairros da Capital. A maior parte deste montante, um pouco mais de 61 mil toneladas, é relativo à coleta domiciliar, 33.732 toneladas de entulho e quase 3 mil toneladas de poda.
Uma das ações administrativas mais relevantes foi a análise de todos os contratos da Autarquia, que resultou na rescisão do contrato licitatório com as empresas Beta Ambiental Ltda, Limpmax Construções e Serviços Eireli e Limpebras Engenharia Ambiental Ltda, no dia 22 de março, para corrigir falhas na execução dos contratos. Está em elaboração um contrato emergencial para dar continuidade aos serviços de limpeza urbana, enquanto tramita o processo licitatório definitivo. A coleta e destinação adequadas desses resíduos são feitas com base no planejamento integrado anual de limpeza urbana, feito pela equipe operacional da Emlur.
Meio ambiente – Destaca-se uma série de ações com foco na preservação e recuperação do patrimônio ambiental. Uma das primeiras ações promovidas na orla foi a Operação Praia Limpa, em janeiro, quando foram fechados nove pontos de ligações clandestinas de esgotos, numa parceria com Seinfra e Cagepa.
Os técnicos da Semam estão revitalizando uma área verde onde vai funcionar o novo Viveiro Florestal de Plantas Nativas. A nova área fica perto do antigo Viveiro, no Valentina Figueiredo, em área cedida pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), em parceria com a Prefeitura. No novo espaço, os técnicos da Semam darão continuidade à produção de mudas de árvores nativas, que serão utilizadas no plantio urbano, na recuperação de áreas degradadas e distribuídas com a população que procura o Viveiro.
Habitação – Desde o início do ano, foram entregues 192 apartamentos do Residencial Vista do Verde I, no Bairro das Indústrias. A Secretaria de Habitação também fez a regularização fundiária de unidades habitacionais, cujas escrituras serão entregues em breve. A gestão também tem realizado atividades socioeducacionais para o fortalecimento de vínculos e incentiva a profissionalização dos moradores, com cursos de capacitação, para a geração de emprego e renda.
Será concluída a segunda etapa o Residencial Vista do Verde II com mais 192 apartamentos; e mais 890 unidades no complexo habitacional Vista Alegre, em Colinas do Sul, que deverão ser entregues em maio e dezembro, respectivamente. A comunidade vai contar com Unidade de Polícia Pacificadora e escola para 900 alunos. A acomodação das famílias que têm pessoas com problema de mobilidade ou algum tipo de deficiência é atendida em todos os empreendimentos com 3% das unidades.
Prevenção de desastres – Com o objetivo de prevenir os riscos à população quanto a desastres na chegada do período chuvoso, desde o início do ano, a Defesa Civil atua no monitoramento e limpeza dos rios urbanos. Nesses primeiros três meses de 2021, realizou 37 intervenções diretas com famílias em situação de extrema vulnerabilidade e risco social, com encaminhamentos às políticas de habitação e de assistência social. Além disso, a Defesa Civil dialoga constantemente com as comunidades que estão dentro da zona eminente de risco, para esclarecimento dos direitos e deveres a que lhe assistem.
Gestão fiscal – Criada na atual gestão, a Secretaria da Fazenda se estruturou com base nas secretarias executivas da Receita e das Finanças, unificando trabalhos e otimizando o fluxo de serviços relacionados às duas unidades executivas. Neste período de 100 dias, a Secretaria desenvolveu um sistema para geração de guias de ITBI online e prorrogou os vencimentos de ISS dos prestadores de serviços das áreas de cuidados pessoais, turismo e lazer.
A Secretaria Executiva de Finanças realizou a implantação do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e o Sistema de Controle das Contas Bancárias. As medidas buscam o aprimoramento e a boa aplicação dos recursos públicos, contando também com a elaboração do plano de qualidade da informação fiscal e contábil e o desenvolvimento de Sistema de Regularidade de Adimplência. Ainda está em fase de implantação o Sistema Inteligente de Dados, o processo de Conformidade Contábil, Fiscal e Documental.
Transparência – A Secretaria Executiva Municipal da Transparência Pública (Setramp) presta um serviço de informação ao cidadão, por meio do Portal da Transparência. Apenas nos três primeiros meses de gestão, o portal apresentou um crescimento de 33.41% no número de acessos. Uma média de 21.260 visitas por mês em 2020, que passou para 28.364 em 2021. Considerando a necessidade de veicular informações relacionadas à vacinação contra a Covid-19 para população, foi disponibilizada no Portal uma nova aba denominada ‘Vacinação COVID-19’.
Também foi responsável pela implementação de um novo sistema de acesso aos dados orçamentários e implantação do canal de atendimento do Serviço de Informação do Cidadão (SIC) via WhatsApp. Além do atendimento do SIC, a Controladoria promoveu também a implantação de canais de atendimento por meio do Whatsapp da Ouvidoria-Geral e Ouvidoria setorial da Saúde.
Desenvolvimento e trabalho – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Setrab) desenvolveu planejamento estratégico participativo (2021-2024), cujo empenho conjunto já tem rendido resultados positivos na organização. Com o apoio de empresas parceiras, a Setrab captou mais de 1 mil vagas de trabalho pelo Sine-JP. Além das oportunidades, os usuários são atendidos com maior comodidade ao buscarem o serviço: as filas de espera foram zeradas; o atendimento foi agilizado e o ambiente é totalmente climatizado.
Os servidores do Sine-JP participaram de cursos de qualificação e aperfeiçoamento de atendimento ao público. Inclusive, todos estão aptos a dar andamento aos processos de habilitação ao seguro desemprego. Através de soluções tecnológicas obtidas com apoio de empresas e entidades parceiras, otimizou a prestação de contas do Banco Cidadão, avançando no combate à corrupção no programa; e concebeu o Observatório Econômico de João Pessoa, que funcionará como uma central de dados, geoprocessamento e análise da economia municipal.
Abrindo portas – A Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) lançou o “Banco de Oportunidades”, que consiste na organização dos dados sobre os alunos dos cursos de formação oferecidos pela Secretaria para facilitar o acesso de mão de obra qualificada para as empresas de tecnologia.
Os cursos disponibilizados pela Secitec representam capacitação em ciência, tecnologia e inovação. Este ano, foi iniciado e concluído o ciclo (12º) de cursos, sendo 15 cursos na área de ciência e tecnologia, com 3.000 vagas. A Secretaria manteve encontros com instituições de ensino e pesquisa tecnológicas. Um projeto de robótica básica está sendo desenvolvido, e estão sendo separadas peças do recondicionamento para criação de kits para o ensino da robótica básica. Outro projeto visa a possibilidade de os jovens em medidas socioeducativas poderem fazer cursos disponibilizados pela Secretaria, servindo para a reintegração da educação, contribuindo com a política de ressocialização a partir da ação comunicativa.
Integração e apoio – Na área cultural, o prefeito Cícero Lucena sancionou em janeiro a lei que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC), integrado ao Sistema Nacional de Cultura, sendo o principal articulador, no Município, das políticas públicas do setor. Após a criação do SMC, a Funjope ‘abraçou’ o Centro Cultural Mangabeira, o Pavilhão do Chá e o Teatro Ednaldo do Egypto.
A pandemia não permitiu a realização do Carnaval real, mas a Fundação realizou exposições temáticas no Hotel Globo, Centro Cultural Casa da Pólvora, Paço Municipal e Casarão 34. Os projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc em 2020 receberam R$ 797,7 mil, e a Funjope luta para que tenham mais prazo para prestação de contas.
Primeiro edital de Literatura lançado em oito anos, o Prêmio Literário Políbio Alves possui um diferencial: homenageia o artista em vida. O valor total da premiação é de R$ 50 mil. Também contemplará, através do Programa de Apoio Emergencial à Cultura, artistas e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas em razão da pandemia. A ajuda, no valor de R$ 600, será paga em duas parcelas de R$ 300, e deve beneficiar 1.300 pessoas.
Recuperação – A Secretaria da Juventude Esporte e Recreação (Sejer) iniciou a revitalização dos três Centros de Treinamento: Ivan Tomaz e Wilsão, além do estádio da Graça. Na Graça, já ocorre a troca do gramado e em breve a população vai usufruir novamente do lugar. A área esportiva do Instituto dos Cegos será estruturada para beneficiar os frequentadores.
No ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira, foi feita a revitalização da pista de corrida e recuperada a academia de ginástica para a terceira idade. A Federação Paraibana de Ginástica ganhou um espaço no local para desenvolver a modalidade após quase 10 anos sendo sediada em Campina Grande.
A Secretaria também iniciou projeto de jiu-jitsu para pessoas com deficiência e começou o desenvolvimento do projeto para centro de treinamento de artes marciais. A ideia é que aulas de karatê, taekwondo, judô, jiu-jitsu, muay thai e boxe sejam oferecidas no CT Ivan Tomaz.
Organização – A área de Turismo foi uma das mais atingidas pela pandemia e, colocada pela gestão municipal como prioritária, não apenas para atrair e agradar os visitantes, mas, sobretudo, para trazer benefícios para os moradores da cidade. Nesse sentido, os primeiros passos foram arrumar a casa e buscar parcerias com outros órgãos municipais e ouvir frente a frente as demandas das entidades do trade turístico.
O Centro de Apoio ao Turismo de Tambaú foi reaberto e reativado o CAT Móvel, que passou a circular pelos principais pontos turísticos da cidade para ampliar a divulgação. Houve a criação do Grupo de Trabalho do Turismo Náutico e Naufrágios. Um dos primeiros projetos em desenvolvimento é a criação de um aplicativo para que os turistas possam navegar pela cidade, obtendo todas as informações sobre os locais onde ele se encontra.
Preservação – A Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania realizou reparos na estrutura predial e todas as bases da Guarda foram reformadas. O modelo operacional da Guarda passou por mudanças, foi incluída uma nova jornada de trabalho 24×72 horas, promovendo patrulhamento preventivo, 24h, em toda a cidade, trazendo uma melhor sensação de segurança para a sociedade. Foi iniciado um processo de manutenção do Ônibus de Monitoramento da Semusb.
A Ronda Maria da Penha foi retomada, em parceria com a Secretaria das Mulheres. Foi criada a Operação João Pessoa Segura, realizando rondas e patrulhamento preventivo em locais da cidade onde existiam aglomerações, realizando a conscientização das pessoas com relação ao cumprimento dos protocolos sanitários adotados durante a Pandemia. A operação contou com o apoio de outras secretarias e da Polícia Militar da Paraíba. Também está sendo retomado o Projeto Chega Junto, que atua mudando vidas de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e fazem uso problemático de drogas.
Atualizações – O Instituto de Previdência Municipal teve um esforço com foco no equilíbrio financeiro e redução do débito atual nesses primeiros meses do ano. O êxito passa pela validação dos dados pessoais e funcionais dos servidores efetivos do município, que o IPM deu início através de ferramenta desenvolvida por sua Divisão de Tecnologia da Informação. Nos primeiros três meses do ano, foram concedidos 63 benefícios entre aposentadorias e pensões por morte.
A validação dos dados coletados pelo recenseamento previdenciário é importante para a melhoria da base cadastral dos segurados do RPPS municipal, proporcionando um cálculo atuarial mais eficiente e eficaz. Com a base de dados atualizada e consistente, a gestão terá ganhos incalculáveis na simulação da aposentadoria, concessão do benefício, folha de pagamento, arrecadação das contribuições, redução do déficit previdenciário, dentre outros. Também promoveu a nomeação dos novos membros dos Conselhos Previdenciário e Fiscal.
