O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho participou nesta sexta-feira (28), do I Encontro Regional de Justiça Restaurativa, presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fernando Tomasi Keppen, que é coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ. Trigueiro representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Também participaram do Encontro desembargadores, juízes e servidores dos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas.
O Encontro teve como objetivo a apresentação de cada estado sobre quais as iniciativas mais recentes que o Tribunal estaria fazendo quanto à política de Justiça Restaurativa, bem como os desafios encontrados para sua implementação.
O conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen abriu os trabalhos falando da necessidade da implementação dessa prática pelos tribunais. “Existe a Meta 8 do CNJ que trata justamente sob a perspectiva da Justiça Restaurativa dentro do CNJ e ele quis mostrar a importância de termos como prioridade dentro dos tribunais a institucionalização dessa prática. Essa foi a tônica da reunião”, disse o Desembargador Oswaldo Trigueiro.
Primeiro a apresentar os projetos, o Desembargador mostrou uma linha do tempo traçada desde 2016 até 2021 com todos os projetos e ações feitas ano a ano pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no âmbito da Justiça Restaurativa: participação dos juízes, servidores, realizações de círculos junto à prática de conflitos e a construção de paz.
A institucionalização da Justiça Restaurativa na Paraíba está sendo construída passo a passo. Ao assumir a Presidência do TJ, o Desembargador Saulo Benevides baixou a portaria 424/2021, que institui o grupo de trabalho que tem o objetivo de implantar, difundir e expandir a Justiça Restaurativa no Estado. O Desembargador Oswaldo Trigueiro Filho é o coordenador do grupo.
“De 2016 a 2020 nós tivemos uma política muito altruísta, pessoal, não era institucionalizada. O juiz queria abraçar essa prática e por conta própria fazia sua formação, buscava espaços na Escola da Magistratura para seu aperfeiçoamento e assim conseguiu-se realizar vários eventos país afora. Até que em 2020 a gente teve a oportunidade de ter sido provocado pelo CNJ na necessidade de institucionalizar essa prática”, conta o Desembargador Trigueiro.
Segundo ele, como primeira iniciativa após a portaria do Presidente criando o grupo de trabalho, foi feito intercâmbio virtual com os estados de São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul. “Foi uma experiência extremamente positiva porque conhecemos como eles instalaram a Justiça Restaurativa em seus estados. Depois tivemos um encontro em Sergipe e por fim no Rio Grande do Sul. Essas experiências com pessoas extremamente capacitadas nos mostraram o caminho a seguir”, avalia o Desembargador.
A partir daí a equipe de trabalho passou a adotar uma postura diferenciada, traçando um roteiro e definindo um objetivo, inclusive um cronograma de atividades para 2021, 2022 e 2023.
“A Justiça Restaurativa tem como princípio básico um trabalho absolutamente de prevenção, de diálogo, cooperação compreensão. Busca frear a violência no ambiente da infância, da violência doméstica, promover a cidadania e, principalmente, difundir a cultura de paz. Esse é um movimento embrionário que se inicia com muita força”, afirmou o Desembargador.
E acrescentou: “Sem o trabalho dos juízes Hugo Zaher, Ivna Mozart e da servidora Luciana Mickaelli e outros tantos, não teríamos iniciado este projeto de institucionalização da Justiça Restaurativa! É gratificante participar de um grupo vocacionado no social, e que enxergaram na Justiça Restaurativa, um meio de se alcançar relações de paz e equilíbrio social”, disse o Desembargador, em reconhecimento ao trabalho da equipe.
Por Walquiria Maria-Gecom/TJPB
