A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) suspenderá, desta quinta-feira (03) ao próximo domingo (06), em Sousa, no sertão do estado, a realização de perícias, audiências presenciais e comparecimento de partes na Subseção Judiciária daquele município, seguindo orientações da Instrução Normativa nº 011/2021, da Prefeitura Municipal, que estabelece restrições biossanitárias em virtude do avanço dos casos da Covid-19.
Segundo a Portaria nº 18/2021, da Subseção Judiciária de Sousa, o objetivo é apoiar a preservação da saúde pública em geral e, especificamente, de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados da Justiça Federal. A Portaria mantém o fluxo de prazos processuais, conforme calendário ordinário da JFPB, incluindo a apreciação de matérias urgentes pelas Varas Federais, além do atendimento ao público, segundo o regime de teletrabalho. A medida também considerou que, nesta quinta-feira (03), já seria ponto facultativo no órgão devido ao “Dia de Corpus Christi”.
