O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, participou, por meio virtual, na manhã desta terça-feira (8), da reunião de lançamento da terceira fase do “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para acesso à saúde pública de qualidade”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a participação do juiz Marcos Coelho de Salles, integrante do Comitê Estadual de Saúde, e de representantes dos demais Tribunais do país e dos Comitês Estaduais.
O Desembargador-Presidente, Saulo Benevides, disse ser de grande relevância o Plano Nacional de Saúde, especialmente no momento delicado em que se encontra a saúde pública no Brasil, por conta da crise sanitária. Ele ressaltou, igualmente, que também é preocupação do Poder Judiciário paraibano contribuir para encontrar meios efetivos de enfrentamento à judicialização da saúde, bem como, atuar em prol de uma saúde pública ao alcance de todos.
Na ocasião, foram analisados os resultados do questionário aplicado pelo Comitê do CNJ, que trata da Judicialização da Saúde junto a algumas secretarias municipais e estaduais, com o objetivo de fazer um levantamento sobre a situação da qualificação da assistência à saúde básica e intermediária, bem como a dispensação de medicamentos, cuja competência é da União, Estados e Municípios. A intenção é melhor qualificar esses serviços públicos.
O magistrado Marcos Salles explicou que os dados, consolidados pelo CNJ, foram apresentados e discutidos durante o encontro e que, cada Comitê Estadual irá dialogar, a princípio, com os secretários estaduais e, em seguida, com os municipais, sobre os resultados verificados.
“Vamos ter esse diálogo, eu e o colega, representante da Justiça Federal, juiz João Pereira, que também integra o Comitê Estadual, para avançarmos na questão da mobilização, enquanto Poder Judiciário, pois somos atores, igualmente, nesse processo da judicialização da saúde”, destacou Salles, realçando a participação do presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, no evento, como uma demonstração do compromisso do gestor do Judiciário estadual com a causa.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
