A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta segunda-feira (9), a produtividade do órgão fracionário referente ao período de janeiro a julho deste ano. Conforme dados publicados, os integrantes do colegiado julgaram por decisões colegiadas 5.269 processos eletrônicos, em 25 sessões virtuais e 13 em sessões por videoconferência.
Presidida pelo Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, a Segunda Cível é composta ainda pelos Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e José Aurélio da Cruz. De acordo com o Desembargador Ramalho Júnior, a produção do órgão fracionário no primeiro semestre de 2021 deveu-se ao esforço e dedicação de muitos atores, os desembargadores integrantes do referido colegiado; os juízes convocados que ali judicaram e, especialmente, os assessores dos gabinetes e da Câmara, sem os quais pouco ou nada teria sido feito. “Quero, portanto, desde já agradecer a todos pelo excelente trabalho.”, ressaltou o presidente da Segunda Câmara.
No primeiro semestre, participaram também dos julgamentos, de forma remota, os juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa, João Batista Barbosa, Marcos Coelho de Salles e José Guedes Cavalcanti Neto.
No âmbito do 2º Grau, durante a pandemia, as sessões do Pleno e dos órgãos fracionários estão ocorrendo de forma virtual e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 12/2020 e 17/2020 do TJPB, respectivamente. Nas sessões por videoconferência, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são realizados pelo aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android. A sessão por videoconferência permite a sustentação oral e as intimações ocorrem pelo Diário da Justiça eletrônico.
Por Marcus Vinícius
