O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados Seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, defendeu, nesta sexta-feira (1º), desconto no valor da anuidade em até 30% para profissionais que estão dentro da faixa de isenção do imposto de renda. Ele também defende ‘cashback’ (dinheiro de volta) de parte do valor da anuidade para que os advogados invistam na sua formação.
De acordo com Raoni, os profissionais que estão dentro da faixa de isenção do imposto de renda teriam um desconto específico, a ser avaliado, entre 10% a 30%. “Isso é uma maneira da OAB-PB fazer uma contraprestação para quem não tem a condição de pagar a anuidade. Só para se ter uma ideia, hoje são cerca de 60% de inadimplência, a mais alta da história. Isso é fruto de uma dificuldade da advocacia pagar a anuidade e também porque ela não vê retorno, não se sentindo representada pela instituição”, observou durante entrevista a um programa de TV.
Quanto ‘cashback’, Raoni explicou que a iniciativa tende a facilitar e diminuir a inadimplência, bem como ser uma forma em que a advocacia paraibana veja que seu dinheiro está sendo bem empregado. “O cashback seria o valor da anuidade pago pelos advogados, revertido em 50%, em descontos nos cursos da Escola Superior da Advocacia. Escola essa que está fechada, mas que iremos reabrir por entender que tem um papel fundamental na formação da nossa advocacia”, disse.
Aindda como proposta, o pré-candidato Raoni Vita destacou a criação da Residência Jurídica que funcionaria com o apoio e parceria dos escritórios de advocacia de todo o estado. “Esse projeto é importante, sobretudo para os advogados que estão chegando no mercado de trabalho. A OAB-PB fecharia uma parceria com os escritórios para que eles abrissem espaço a esses recentes profissionais para que possam adquirir experiência durante um período de seis meses. Esses residentes receberiam um salário pago pelo escritório com o apoio da Ordem”, revelou.
Piso salarial – Raoni Vita afirmou ainda que vai trabalhar por um projeto de lei que defina um piso salarial para os profissionais da advocacia de pelo menos, R$ 2,5 mil. Raoni argumenta que estados como Pernambuco e Paraná já implantaram um piso salarial, o que também é possível de acontecer na Paraíba. O advogado aponta que os projetos não tiveram andamento e a atual gestão da Ordem nunca trabalhou para que ele se concretizasse. Mas disse que o tema deve ser prioritário sob sua administração.
Conciliação – Raoni também falou das altas custas processuais da Paraíba, que ocupa o segundo lugar no ranking dos estados com custas judiciais mais altas. Para diminuir as custas e garantir celeridade, ele defende a implantação de um Centro de Mediação e Arbitragem.
Assessoria
