Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, e as represantes da Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Copfem/TRE-PB) se reuniram com chefes de cartório eleitorais do Estado e os servidores que atuam no serviço de recepção e segurança no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com o objetivo de orientar esse pessoal a respeito dos procedimentos iniciais de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica que procurarem apoio nessas unidades. Anna Carla Falcão também é juíza da 2ª Zona Eleitoral e titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
A capacitação aconteceu nessa segunda-feira (18) e segundo a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, a Corte Eleitoral aderiu à Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Durante o treinamento, foi disponibilizada a cartilha digital e tutorial do CNJ e da AMB, adaptada pela Justiça Eleitoral, para acolher com sigilo e discrição, a vítima que lhes sinalizar por socorro, no ambiente da Zona Eleitoral, acionando as autoridades competentes.
“As várias formas de violência doméstica abalam toda a estrutura familiar, logo, peço a todas mulheres que sejam vítimas desse tipo de coisa que procurem alguma das portas da nossa rede de proteção, a exemplo dos cartórios eleitorais e denunciem”, comentou a coordenadora da Mulher do TJPB. A magistrada afirmou, ainda, que muitas mulheres preferem silenciar o sofrimento pelos quais passam, seja por medo e/ou dependência física ou psicológica do agressor. “São mulheres vítimas de uma masculinidade tóxica e, por isso, precisam do nosso acolhimento, para que denunciem. Toda a sociedade precisa fortalecer essa corrente e não se calar. Tudo com o objetivo de cessar esse terrível ciclo de violência, antes que seja tarde demais”, ressaltou.
Para a presidente da Copfem/TRE-PB, Ana Karla Farias, participar de uma campanha que objetiva apoiar essas mulheres em vulnerabilidade em nosso estado, “é missão de cada um de nós e a Comissão de Participação Feminina do TRE-PB, sensível e preocupada com esse tipo de injustiça social, não poderia escolher a omissão e o silêncio, mas um caminho para encorajá-las a buscar o seu espaço com dignidade em nossa sociedade”, ressaltou.
Como funciona a Campanha – O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permitirá que a pessoa que atende reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, promova o acionamento da Polícia Militar.
Quando a pessoa mostrar o “X”, o atendente, de forma reservada, usando os meios à sua disposição, registra o nome, o telefone e o endereço da suposta vítima, e liga para o 190 para acionar a Polícia Militar. Em seguida, se possível, conduz a vítima a um espaço reservado, para aguardar a chegada da polícia.
Se a vítima disser que não quer a polícia naquele momento, entenda. Após a saída dela, transmita as informações pelo telefone 190. Para a segurança de todos e o sucesso da operação, sigilo e discrição são muito importantes. A pessoa atendente não será chamada à delegacia para servir de testemunha.
Por Fernando Patriota
