O Procon de João de Pessoa autuou 12 postos revendedores de Gás Natural Veicular (GNV) por alta nos preços sem justificativa, já que não houve anúncio de aumento, conforme informou oficialmente a PBGás à Secretaria. O número de autuações aos postos de combustíveis da Capital em 2021 já chega a 71 e, como consequência das infrações, as multas aplicadas alcançam o valor de R$ 553.769,75. O número de notificações ao segmento este ano soma 399 documentos.
De acordo com o secretário Rougger Guerra, o aumento inesperado e sem explicação plausível em 12 dos 13 revendedores de GNV foi alvo de denúncias por parte do consumidor ao Procon-JP, e confirmado na pesquisa semanal comparativa de preços para combustíveis realizada pela Secretaria no último dia 20. “Os revendedores do produto têm que justificar esse aumento nos preços, alguns praticando alta em torno de 30 centavos, sem que tenha havido aumento por parte do distribuidor. Todos os postos autuados terão prazo para defesa, mas estão passíveis de multas”.
Rougger Guerra esclarece que, em relação à semana passada, o GNV registrou aumento nos preços intermediários entre o maior e o menor, alcançando a média de R$ 4,505 e a maior variação entre todos os combustíveis: 20,5%. “A oscilação está entre R$ 4,149 e R$ 4,999, onde também foram registradas altas. Os revendedores do produto terão que explicar o motivo desses aumentos”.
Autuações em 2021 – As autuações aos postos de combustíveis em 2021 tiveram como principais motivos a abusividade nos preços praticados nas bombas e a inspeção de operações como a força-tarefa em nível nacional ‘Petróleo Real’ realizada em julho último e a inspeção conjunta com o Imeq-PB ocorrida em setembro, que verificaram a qualidade e a quantidade na composição dos produtos nas bombas e o funcionamento adequado dos equipamentos. “Além da apreensão de produtos com data de validade vencida”, acrescenta o titular do Procon-JP.
O secretário salienta que, além das autuações que resultaram em multas, a fiscalização em conjunto com o Imeq-PB interditou equipamentos por mau funcionamento, como foi o caso de bicos de bombas, por estarem com imprecisão quanto ao valor apresentado no painel de preços. “Também houve a apreensão de produtos com a data de validade vencida nas lojas de conveniência instaladas nos postos nessa operação”.
Notificações – Quanto às 399 notificações expedidas este ano, o titular do Procon-JP explica que grande parte é referente à entrega de notas fiscais para justificativa de aumento praticado junto ao consumidor, além de alerta para adequações à legislação especifica do segmento e às leis gerais previstas no CDC. “Sempre que detectamos um aumento de preços mais diferenciado em nossas pesquisas semanais, notificamos os postos para que entreguem as notas fiscais da compra dos combustíveis nas distribuidoras e da revenda ao consumidor para análise do aumento praticado na bomba”.
40 pesquisas – O Procon-JP realiza, semanalmente, pesquisa comparativa de preços para gasolina, álcool, óleo diesel e Gás Natural Veicular (GNV) junto a todos os revendedores da Capital. “Esta é uma forma de, além de indicar ao consumidor onde encontrar o combustível mais barato – já que cobrimos todos os postos em funcionamento na cidade -, é uma forma também de monitorar o mercado, o que serve de subsídio e parâmetro para nossa fiscalização”, esclarece Rougger Guerra.
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