“Sempre apoiamos os métodos da conciliação, como forma de levar a Justiça a todos”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ao abrir a XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC) e o Webinário “Conciliação e Fraternidade”, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Os eventos virtuais aconteceram nesta segunda-feira (8), com a participação de várias autoridades dos três poderes e de diversas instituições, inclusive de Cortes superiores, a exemplo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, que foi o primeiro palestrante do dia, seguido pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Trícia Navarro; e pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil de Alcântara Videira.
A diretora-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, idealizadora do evento, foi a responsável por encerrar as solenidades. A SNC é promovida pelo CNJ desde 2006 e, este ano, acontece de hoje até a próxima sexta-feira (12). A campanha envolve os Tribunais de Justiça estaduais, do Trabalho e Federais. O principal objetivo da Semana Nacional da Conciliação é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento das ações.
Ao parabenizar todos os participantes e aos palestrantes, o Presidente do TJPB disse que é uma honra para o Judiciário estadual poder organizar tão importante webinário, que traz assuntos significativos e atualíssimos no campo da solução de conflitos, através de meios autocompositivos. “Sempre apoiamos a expansão dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), por todas as comarcas do Estado, como forma de levar a Justiça para todos e em harmonia com as orientações do Conselho Nacional de Justiça. Quero destacar o excelente trabalho desenvolvido pela Diretoria do Nupemec, na efetiva promoção do Seminário e da nova edição da Semana Nacional da Conciliação”, destacou o Desembargador Saulo Benevides. Atualmente, são 56 centros espalhados pelo estado e que cobrem quase 100% dos municípios paraibanos.
O Presidente do TJPB também destacou a presença dos demais integrantes da Mesa Diretora do Tribunal; Maria das Graças Bezerra de Moraes (vice-presidente); e o Desembargador Fred Coutinho; como também enalteceu a participação do diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida; Desembargador Arnóbio Alves Teodósio; e do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes.
Reynaldo Soares falou na construção de um país mais livre, mais justo e fraterno
Convidado para fazer a apresentação do primeiro palestrante do dia, ministro Reynaldo Soares, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas da Paraíba (GMF) do TJPB, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, citou alguns dos principais cargos ocupados pelo magistrado, entre eles, o de professor da Universidade Federal do Maranhão,“No campo acadêmico, desenvolveu pesquisa na Universidade de Siena – Itália e é pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra). É autor de diversos artigos jurídicos e coautor de obras jurídica e membro da Academia Maranhense de Letras, além de especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília, mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo”, detalhou Joás de Brito.
De forma didática e durante 40 minutos o ministro Reynlado Soares tratou sobre “Conciliação, uma Questão de Fraternidade”. Ele disse que a fraternidade é preciso ser vista como elemento democrático. “Em alguns países de língua portuguesa o texto constitucional tem compromisso direto com a prática da fraternidade. O preâmbulo da Constituição portuguesa, reformada em 1989, por exemplo, garante os direitos fundamentais do cidadão por meio da vontade do povo, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e fraterno”, pontou.
Trícia Navarro destacou crescimento da política de resoluções consensuais
A juíza e diretora adjunta do Nupemec-TJPB, Ana Amélia Câmara, apresentou a segunda palestrante do Seminário. A magistrada também destacou o currículo de sua colega, informando que Trícia Navarro, é pós-doutora em Direito pela USP; doutora em Dreito Processual pela UERJ e mestre em Direito Processual pela UFES. “Além de seu cargo no CNJ, essa brilhante magistrada é do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, pofessora da Graduação e do Mestrado da Universidade Federal do seu Estado e membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) e integrante do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)”, disse.
Para Trícia Navarro, o processo judicial sempre foi visto com a principal porta de resolução das demandas. “Nosso ensino Jurídico sempre foi para judicialização, extremamente combativo e de um formalismo exagerado. Com a chegada dos juizados especiais isso começou a mudar. Mas, a política nacional de métodos de resoluções consensuais e de mediação, veio crescer, efetivamente, com a Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça”, disse. A magistrada acrescentou que essa política ganhou tanto corpo, que já existem acordos sendo feitos em processos administrativos.
Renata Gil defende cultura em que os litígios sejam resolvidos na fase pré-processual
A Desembargadora Maria das Graças Bezerra de Moares fez a apresentação da terceira e última palestrantes, presidente da AMB, juíza Renata Gil de Alcântara Videira. “Como magistrada, é uma honra fazer essa apresentação, já que sei de seu valor na busca constante por uma solução pacífica dos conflitos, ao trazer a visão da Associação dos Magistrados do Brasil sobre a conciliação e mediação”, comentou a Vice-presidente do TJPB.
Renata Gil de Alcântara Videira foi a primeira mulher a disputar a presidência da AMB, eleita com a maior votação da história. Ela também foi a primeira mulher a concorrer e presidir por dois mandatos a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, a primeira juíza brasileira a avaliar um país no Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo, a primeira juíza estadual a participar da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e idealizou no Rio de Janeiro a Central de Assessoramento Criminal (CAC) – iniciativa reconhecida como modelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Antes de tudo, quero agradecer a essas duas mulheres magníficas, as desembargadoras Maria de Fátima e Maria das Graças, que tão bem representam a presença feminina na magistratura paraibana e nacional. Quero destacar o excelente trabalho desenvolvido pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, um homem que tem demonstrado apoio incondicional à causa da conciliação. Por suas atitudes, a Paraíba tem alcançado destaque nacional”, enfatizou Renata Gil.
A Presidente da AMB afirmou que o Brasil é um dos países mais judicializados do mundo. Mais que a China, por exemplo, que possui uma população muito maior que a nossa. “Só este ano foram abertos 25,8 milhões de processos no nosso país. Mas conseguimos arquivar 27,9 milhões de feitos, ficando um estoque de 76,4 milhões de processos. A proposta da mediação e conciliação é baixar ainda mais os números de ações e criar uma cultura aonde os litígios sejam resolvidos na fase pré-processual”, observou a magistrada.
Encerramento – Ao encerrar o Webinário “Conciliação e Fraternidade”, a diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, Desembargador Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, também agradeceu a postura do Presidente do TJPB em relação ao apoio incondicional dado do Núcleo e fortaleceu o trabalho em equipe. “Seria impossível desenvolver um trabalho como esse sem a dedicação e inteligência dos nossos diretores adjuntos, juízes Antônio Carneiro, Pedro Davi e Ana Amélia Andrade. Agradecer, também, ao nosso corpo de servidores, pelo empenho e amor, dedicados às tarefas diárias. Fraternidade, paz e conciliação devem constituir uma prática corrente no Judiciário, Ministério Público e na Ordem dos Advogados”, finalizou.
Por Fernando Patriota
