O Ministério Público da Paraíba requisitou à Secretaria de Segurança Pública (Seds) a adoção de providências para o levantamento e a conclusão de todos os inquéritos policiais instaurados há mais de três anos, em três delegacias distritais de João Pessoa. Em reunião ocorrida na última sexta-feira (10/06), os delegados responsáveis pela área anunciaram a formação de uma força-tarefa com o objetivo de atender a requisição ministerial no sentido de exaurir o trâmite dos inquéritos nas 4ª, 9ª e 11ª DDs, tendo por marco temporal o ano de 2019 e anos anteriores. O esforço concentrado se estenderá até junho do próximo ano.
A reunião foi presidida pela 55ª promotora de Justiça de João Pessoa, Gláucia Maria de Carvalho Xavier, que explicou a importância e a necessidade de estabelecimento de metas urgentes, objetivando cumprir a determinação da Corregedoria Nacional do Ministério Público, quanto à conclusão de inquéritos policiais. Participaram do encontro os delegados de Polícia Civil: Rodolfo Santa Cruz, Emília Oliveira Mello Ferraz, Fábio Pontes, Maria Vanderleia Gadi, Luísa Nascimento Correia Lima, Iumara Gomes e Carlos Alberto Ferreira da Silva.
Cronograma
Ficou definido que a força-tarefa no âmbito das três distritais começará no próximo dia 4 de julho, pela 9ª DD com os trabalhos nessa área sendo concluídos até 4 de outubro. Entre os dias 5 e 31 de outubro, será feita uma avaliação das ações desenvolvidas, bem como o planejamento das próximas etapas. Na 4ª DD, os trabalhos serão executados entre 1 de novembro e 30 de janeiro de 2023. Do dia 1 de fevereiro a 2 de março de 2023 será realizada a avaliação e planejamento para os trabalhos na 11ª DD, que terão início em 6 de março e encerramento em 6 de junho de 2023.
Também ficou acertado que, durante o planejamento e a execução da força-tarefa, serão realizadas reuniões junto ao Ministério Público para avaliar o desenvolvimento dos trabalhos. A promotora Gláucia Xavier também requereu a implementação de uma política criminal especialmente voltada para a persecução de crimes violentos letais e intencionais (CVLI), ocorridos nas áreas das três delegacias da Capital, nas quais a representante do MP tem atuação. Os representantes da Seds disseram que o programa ‘Paraíba Unida pela Paz’ em execução no Estado tem o foco de priorizar a atuação da Polícia Judiciária na repressão qualificada dos CVLI no território estadual e tem atingido índices de redução da criminalidade.
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