O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) estão unindo esforços para garantir a segurança obstétrica das pacientes. Nesta segunda-feira (18/07), foi realizada uma audiência com representantes desses órgãos para discutir linhas de ação, tendo sido definida uma série de encaminhamentos como visitas a serviços de saúde, campanhas educativas e reuniões com gestores públicos.
A reunião foi conduzida pelos promotores de Justiça de João Pessoa, Glauberto Bezerra (Consumidor), Leonardo Pereira de Assis (Saúde) e Jovana Tabosa (Saúde). Participaram o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o presidente do CRM-PB, João Modesto; o diretor de Fiscalização do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza; os presidentes de comissões da OAB-PB, Ana Cristina Estrela (Direitos Humanos), Raphael Viana (Direito Médico), Janayna Nunes (Rede Sororidade), Ana Beatriz Eufrazino (Combate à Violência contra a Mulher), Izabelle Ramalho (Mulher Advogada) e Christiane Nascimento da Silva, secretária da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher.
Durante a audiência, o promotor Glauberto Bezerra explicou que essa atuação dos promotores de defesa do consumidor e da saúde busca revigorar o Programa de Segurança do Paciente, anteriormente realizado. “Estamos buscando a concretização do direito humano à saúde e a garantia da dignidade da pessoa humana que necessita do serviço de saúde. A ideia é fortalecer, verticalizando a proteção aos pacientes. Nos casos da segurança obstétrica, vamos fiscalizar hospitais juntamente com Bombeiros e Crea, buscando prevenir acidentes e intercorrências. Essa ação institucional com a OAB e CRM fortalece ainda mais o usuário da saúde e o consumidor na busca da orientação, do cumprimento e do convencimento e, em última instância, para aqueles que sejam renitentes no descumprimento das normas, as reprimendas legais”, disse.
A promotora Jovana Tabosa relatou sobre a criação do Fórum Interinstitucional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica, em 2018, e destacou a importância da parceria com a OAB e o CRM. “Com a conjugação de esforços desses órgãos isso será um facilitador para que os resultados sejam concretos”, acrescentou.
O promotor Leonardo Pereira de Assis também ressaltou a importância da união de esforços para a garantia da segurança do paciente e, especificamente, a segurança obstétrica.
O presidente do CRM, João Modesto, afirmou que a reunião sinalizou medidas que podem diminuir uma série de problemas ou acontecimentos negativos que podem acometer a sociedade. “Vamos reativar um fórum que já existe sobre esse assunto, fazer cartilhas, reunir os diretores de hospitais e Secretarias de Saúde dos municípios e do estado para chegarmos a uma definição daquilo que vai ser bom tanto para a sociedade, como para o médico e todos os envolvidos”.
O presidente da OAB, Harrison Targino, também falou sobre as ações conjuntas. “Estamos numa reunião de esforços com o Ministério Público e CRM para pensarmos ações que possam evitar a violência obstétrica. O resultado do debate foi uma série de atividades, como diagnóstico em hospitais, lançamento de cartilha e campanha contra a violência obstétrica. A expectativa é que, unindo esforços, todos possamos melhorar a qualidade dos serviços e, sobretudo, garantir maior segurança às pacientes e pacientes”, disse.
Encaminhamentos da reunião
1- Realização de um evento temático;
2- Reativação do Fórum de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica;
3- Reunião com gestores públicos ligados à prestação de serviços médico-hospitalares;
4- Formação de uma cartilha sobre segurança do paciente;
5- Realização de visitas aos serviços públicos e privados de saúde para a busca de subsídios às ações de promoção da segurança do paciente.
