Quarenta conciliadores do Procon de Campina Grande estão participando nesta quinta (1º) e sexta-feira (2) do Curso de Capacitação Inicial em Técnicas Autocompositivas (Cita), no auditório do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem), daquela localidade. A iniciativa é fruto de uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJPB (Nupemec-TJPB), e da Prefeitura de Campina Grande, via Procon Municipal.
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que é um dos coordenadores adjuntos do Nupemec-TJPB, ministrou a aula inaugural do curso. Na ocasião, o magistrado falou sobre o panorama histórico e nacional do sistema de Justiça, enfatizando o modelo da jurisdição consensual e as técnicas autocompositivas. “Essa iniciativa visa que os conciliadores do Procon passem por formação permanente para dar continuidade aos trabalhos nessas seções de conciliação, sobretudo nessa área do Direito”, disse o coordenador adjunto.
A formação está dividida em nove módulos que contemplam teorias e práticas de negociação e conciliação, bem como discussões a partir da Resolução 125/2010; CPC, Lei de Mediação com ênfase nos princípios que regem a conduta dos conciliadores e mediadores; e dos Princípios da Mediação e Conciliação do CPC/2015 e da Resolução 125.
O curso possui carga horária de 16 horas/aula e o treinamento contará com a participação de Janecleide Lázaro e dos especialistas em mediação Tony Fábio e Jânio Chaves. Após a conclusão da capacitação, os servidores deverão atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania III (Cejusc).
Por Marcus Vinícius
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Tribunal de Justiça da Paraíba
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