Conforme explicou a promotora de Justiça, integrante do Plid, Elaine Cristina Alencar, a reunião teve como objetivo a apresentação do relatório de monitoramento do desaparecimento de pessoas na Paraíba, conforme estabelece a Portaria 459, que criou, em outubro de 2018, o Banco de Dados da Polícia Civil relativo ao registro de pessoas desaparecidas no Estado.
Na ocasião, também foram discutidos o Banco de Perfis Genéticos e a elaboração de um fluxo de trabalho interinstitucional para otimizar as ações e dar maior resolutividade aos casos de pessoas desaparecidas. O assunto será retomado em reunião por videoconferência agendada para o próximo dia 19 de agosto, às 14h, quando também deverá ser apresentado o projeto DNA ProKids. Também participaram da videoconferência a promotora de Justiça Carla Silva; o superintendente regional da Polícia Civil, Reynaldo Lucena; servidores do setor de estatística da Polícia Civil; do Instituto de Polícia Científica (IPC) e a integrante da Liga de Odontologia Legal da UFPB, Tainá Falcão.
Relatório
O relatório sobre o monitoramento de desaparecimento de pessoas na Paraíba apresentado pela Polícia Civil ao MPPB revela que, entre outubro de 2018 (quando foi criado o Banco de Desaparecidos pela Portaria 459) a março de 2020, foram registrados, em todo o Estado, 565 desaparecimentos de pessoas, sendo que 484 foram elucidados (o equivalente a 85%) e 81 continuam sendo investigados.
O documento revela que há casos de desaparecidos em 46 municípios paraibanos e que é preciso melhorar o registro nos campos específicos, durante a realização dos boletins de ocorrência, para obtenção de informações importantes sobre os desaparecidos. Isso porque, em 69% dos casos registrados não se sabe a raça da pessoa que sumiu e em 41%, não há informações quanto à idade delas.
Apesar disso, com as informações que foram disponibilizadas, é possível inferir que a maioria dos desaparecidos na Paraíba é do sexo masculino; que 52,9% são de João Pessoa e 23,2% de Campina Grande; que 18,5% têm entre 11 e 20 anos; 11,5% são jovens e adultos com idades entre 21 e 30 anos e 7,1% são idosos com mais de 60 anos.
Encontrados vivos
Em 2019, foram registrados 476 desaparecimentos de pessoas, sendo que em 307 casos, as pessoas foram encontradas com vida (a maioria – 241 pessoas – retornou espontaneamente para a própria residência). Em 68 ocorrências, as pessoas desaparecidas foram encontradas mortas, sendo que 64 delas foram vítimas de crimes violentos e quatro tiveram morte natural. Em 91 casos, a polícia não conseguiu contato com o familiar que registrou o boletim de ocorrência, comunicando o desaparecimento do familiar, e entendeu que os casos estavam elucidados.
Para a promotora de Justiça, a reunião foi muito produtiva. “Foi possível verificar que as informações estão sendo tratadas com muita seriedade e profissionalismo pela Polícia Civil. Além do relatório, também foi discutida a importância de uma atuação integrada entre a polícia investigativa e a polícia científica porque o registro de um desaparecimento pode ser solucionado, inclusive, com a localização de um cadáver que venha a ser identificado em outro lugar e é por isso que é preciso agir nessas duas vertentes e trabalhar para unir as ‘pontas soltas’, fazer a interlocução entre todas as instituições”, disse.
Segundo Elaine, na próxima reunião deverá ser apresentado o fluxo para atendimento de casos de desaparecidos e de pessoas encontradas mortas sem identificação e com identificação confirmada, mas que não foram buscadas por nenhum parente. “Outro assunto em discussão é a elaboração de um fluxo de como será tratado o desaparecimento no âmbito da investigação, que medidas deverão ser adotadas pelo delegado para instauração de inquérito; que providências serão adotadas para coleta de material genético de parentes para ser armazenado e confrontado no Banco Genético nacional.. O próprio Plid vai contribuir com esse fluxo”, adiantou.
