Os 14 anos de Lei Maria da Penha, comemorados nesta sexta-feira (7). Um ano de Patrulha Maria da Penha. Um ano de medidas protetivas no meio eletrônico (PJe) no TJPB. Os temas estão sendo debatidos nesta manhã, em um webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social. O evento ocorre, ao vivo, até as 12h, via plataforma Google Meet e dará direito a certificado digital. Também está sendo transmitido pelo Youtube.
Para a juíza Graziela Queiroga, que é coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB junto ao magistrado Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, o evento é uma oportunidade para que todos os magistrados (e demais interessados) possam conhecer mais profundamente o Programa integrado Patrulha Maria da Penha, que vem permitindo mais segurança às mulheres que estão sob medida protetiva.
O Programa é desenvolvido por meio de convênio firmado entre o Judiciário estadual paraibano e o Governo do Estado em 2019, viabilizando a ferramenta que tem permitido um maior monitoramento por parte das Polícias (militar e civil) às mulheres que solicitam ou estão sob medida protetiva.
As ações da Patrulha são desenvolvidas, em conjunto, pela Coordenadoria da Mulher do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e, recentemente, foram expandidas para Campina Grande.
A magistrada afirma que o serviço da patrulha é um instrumento de extrema importância e seu caráter multidisciplinar com equipe de assistente social, psicólogas e o trabalho em rede, com acesso direto ao sistema eletrônico de processos judiciais oferece celeridade e eficácia para atender às mulheres. “É um trabalho que necessita de muita integração dos parceiros e acreditamos que o resultado é exatamente de garantir a integridade e a vida das mulheres”, disse.
Ainda nesta sexta-feira (7), Graziela Queiroga participou do Programa televisivo Bom dia Paraíba, ocasião em que falou sobre o aniversário da Lei Maria da Penha e sobre as ações do TJPB no enfrentamento à violência doméstica.
O interessado em conhecer o trabalho da Patrulha Maria da Penha e demais temas pode acompanhar a discussão do webinário no link “Maria da Penha”.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
