A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, e a coordenadora adjunta do Eixo 1, do Programa Fazendo Justiça, juíza Janaína Homerin, realizaram visitas técnicas à Penitenciária Desembargador Silvo Porto (João Pessoa) e ao Complexo Penitenciário do Serrotão (Campina Grande), com objetivo de compreender as dinâmicas locais, a divisão das pessoas aprisionadas por regime e gestão da lotação prisional. As visitas aconteceram nessa quinta-feira (9) e é mais uma medida para implementação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais do Estado.
A Central foi idealizada pelo CNJ e tem o objetivo de instituir uma sistemática de gestão de vagas nas unidades prisionais, para regular o fluxo de entrada e de saída de pessoas do sistema, bem como garantir mais equilíbrio e controle da ocupação nas unidades prisionais. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, afirmou que vai iniciar os estudos para a criação da Central de Regulamentação de Vagas e a primeira medida será a criação do grupo de estudos, envolvendo magistrados e servidores.
Karen Luíse Vilanova disse que a Central de Regulação de Vagas vai funcionar conforme a realidade de cada Tribunal. “Vamos disponibilizar um manual, que oferece diferentes ferramentas, a partir de estudos realizados por nossos consultores. Contudo, é necessária a criação de uma parceria com os tribunais que têm interesse em implantar a Central de Regulação de Vagas”, comentou a juíza, quem também estava acompanhada pela coordenadora estadual do Fazendo Justiça na Paraíba, Thábada Almeida.
As magistradas do CNJ estão na Paraíba desde terça-feira (5). Durante esses três dias, elas se reuniram com o Presidente do TJPB, magistrados que atuam em varas criminais, sobretudo com o juiz titular da Varas de Penas Alternativas (Vepa), Salvador de Oliveira Vasconcelos, e delegados do Setor Especializado de Custódia, que fica na Central de Polícia de João Pessoa.
Por Fernando Patriota
