Dando continuidade ao cronograma de inaugurações de obras da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no dia 13 de janeiro de 2023 será entregue o Anexo do Fórum de Cabedelo “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”. A obra foi possível graças a uma permuta entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, mediante iniciativa da diretoria do Fórum, e o Município de Cabedelo.
O local anteriormente era utilizado apenas como depósito de bens apreendidos, mas que, após ampla reforma, passará a abrigar o Juizado Especial Misto e Cartórios Unificados das 3ª e 4ª Varas Mistas.
Conforme relatado pela Diretora do Fórum, juíza Giovanna Lisboa Araújo de Souza, a idéia de melhor aproveitamento da área surgiu quando foi realizada notificação de desapropriação pelo DNIT de parte do prédio que abriga o fórum, em razão das obras de ampliação da BR 230.
“Ao mesmo tempo, enfrentávamos dificuldades com a manutenção e segurança prediais das casas dos juízes. Em meio a tantos problemas, conversamos com o Prefeito Municipal, Vitor Hugo Casteliano, que, de logo, afirmou o interesse na formalização de convênio destinado às aquisições dos imóveis. Em contrapartida, a edilidade municipal arcaria com os custos da reforma”, explicou a magistrada.
A diretora do Fórum de Cabedelo informou que o passo seguinte foi levar ao conhecimento do Presidente do TJPB à época, Desembargador Márcio Murilo, o protocolo de intenções. Uma vez aprovado, foi formalizado Convênio e editado projeto de Lei regulamentando a matéria, com submissão ao Tribunal Pleno, à aprovação na Casa Legislativa Estadual e sanção governamental.
A magistrada salientou, ainda, que as casas de juízes, costumeiramente, eram cedidas a outros órgãos, sem qualquer contrapartida. “No entanto, conseguimos reverter esse quadro e estamos ganhando uma área de aproximadamente 500 m2, dentro dos modernos padrões de construção, contando com isolamento acústico, climatização e acessibilidade”, revelou Giovana Lisboa, realçando que não apenas magistrados e servidores serão beneficiados, mas todos os jurisdicionados.
Em março deste ano a ordem de serviço da reforma e ampliação do Fórum de Cabedelo foi assinada em solenidade ocorrida no Auditório do Tribunal do Júri da comarca, através de um Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Poder Executivo local. Na ocasião, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, representou o Presidente Saulo Benevides.
Por Lila Santos
