O número de atendimentos em 2022 no setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) chegou a 1.516, com 46 operações de inspeção em estabelecimentos comerciais da Capital e a apreensão de 1.037 produtos entre alimentos, artigos carnavalescos e brinquedos e equipamentos de lazer infantis. O órgão autuou 184 vezes e notificou 527 empresas, somando 713 documentos emitidos.
O secretário Rougger Guerra ressalta que o setor de fiscalização é fundamental para a proteção dos direitos do consumidor. “O setor tem uma dinâmica diária muito presente já que, além do trabalho planejado, como o das operações, dá apoio no dia a dia ao consumidor quando ele faz denúncias e reclamações no momento em que o problema está ocorrendo. Também dá continuidade a uma parcela da demanda que chega ao SAC”.
Além das autuações e notificações emitidas e das operações em 2022, a fiscalização realizou 759 atendimentos entre a demanda advinda das ligações telefônicas, do sistema 1doc (Prefeitura Conectada), das encaminhadas pelo SAC e de forma presencial, na sede do Procon-JP. “Os números mostram a forma como o setor trabalha, que não se baseia apenas na agenda de ações oriundas dos fornecedores de todos os segmentos do comércio e da prestação do serviço, mas, também, considerando as demandas que chegam à Secretaria”, salienta Rougger Guerra.
Operações – As 46 operações de fiscalização do Procon-JP se dividem nas que são realizadas em épocas de grande fluxo de consumo, como Carnaval, Dia das Mães, Dia das Crianças e das grandes promoções anuais, como o Black Friday, e as planejadas de forma rotineira como a Banco Saudável, além das realizadas em supermercados e lojas do comércio.
Apreensões – O titular do Procon-JP esclarece que “são nas operações em que ocorrem as apreensões de produtos, que este ano chegaram a 1.037, entre alimentos (com mais de 20 quilos de carne e pescado em supermercados), artigos carnavalescos (na Operação Carnaval), brinquedos e equipamentos de lazer infantis (na Operação Dia das Crianças)”.
Campanhas preventivas – Uma das ações do Procon-JP que surte bastante efeito são as campanhas preventivas junto ao consumidor e ao fornecedor de bens e serviços, com a informação das novas legislações que surgem ao longo do ano junto ao consumidor e aos fornecedores de bens e serviços. Em 2022, o Procon-JP divulgou 54 matérias preventivas/educativas sobre novas legislações, além de dicas para orientar o consumidor sobre compra segura e planejamento doméstico.
Rougger Guerra complementa que “quando uma legislação beneficia de forma direta o cidadão, nós fazemos ampla divulgação para que o consumidor fique por dentro e cobre seus direitos e nos acione em caso de descumprimento, bem como notificamos aos fornecedores, dando ciência de que a nova lei existe e deve ser cumprida. E tudo isso passa pela fiscalização”.
Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Telefones para orientação e dúvidas: 0800 083 2015
Procon na sua mão: 83 98665-0179
Transporte público: 83 98873-9976
