O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, em parceria com a Diretoria do Fórum Cível da Capital, vão promover mais um esforço concentrado envolvendo processos da Energisa. O mutirão acontece entre os dias 23 a 25 deste mês, com ações que tramitam nas 17 varas cíveis e que a empresa seja promovida ou promovente. O Cejusc faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, que objetiva, principalmente, fomentar a política da conciliação e a cultura da paz.
Segundo o coordenador-geral do Nupemec-TJPB, desembargador José Ricardo Porto, o propósito do esforço concentrado é colocar os consumidores e a Energisa em um debate franco e pautado na conciliação, nas busca de uma solução para cada caso. “Infelizmente, estamos passando por uma triste realidade. O povo brasileiro está endividado e a conciliação, sem dúvida, é o caminho para resolver esse problema que afeta milhões de brasileiros. O Poder Judiciário estadual faz seu papel, no sentido de promover ações que permitam equacionar as dívidas do cidadão”, enfatizou.
De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), em outubro de 2022, o total de lares brasileiros com dívidas a vencer chegou a 79,3%, o terceiro aumento consecutivo, enquanto a fatia de famílias com contas em atraso alcançou a marca histórica de 30%.
Para a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível e juíza titular da 8ª Vara Cível, Renata da Câmara Pires Belmont, o Judiciário paraibano tem consciência do seu papel como centro de harmonização social e, por tanto, promove vários projetos por meio do Nupemec. “O mutirão da Energisa é mais uma ação que visa a fomentar a política da conciliação, mobilizando efetivamente as partes para a construção da solução de seus respectivos processos”, avaliou a magistrada
Já o diretor do Fórum Cível e juiz titular da 4ª Vara Cível de João Pessoa, José Herbert Lisboa, disse que a iniciativa coordenada pelo desembargador José Ricardo Porto é extremante relevante para a política de conciliação, de acordo com as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adotada pelo TJPB. “A Direção do Fórum apoia o projeto, sobretudo porque a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa do desembargador João Benedito, tem estimulado a aplicação dos métodos consensuais de solução de conflitos nas unidades Judicias do Estado”, disse.
Por Fernando Patriota
