Tem início nesta terça-feira (23), mais um esforço concentrado envolvendo processos da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica S/A. O mutirão é promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc) da Comarca de João Pessoa, em parceria com a Diretoria do Fórum Cível da Capital. O mutirão vai até quinta-feira (25), com ações que tramitam nas 17 varas cíveis do Fórum, nas quais a Energisa figura como promovida ou promovente.
O Cejusc integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o coordenador-geral do Núcleo, desembargador José Ricardo Porto, o propósito do esforço concentrado é colocar os consumidores e a Energisa em um debate franco, pautado na conciliação e na busca de uma solução para cada caso.
“O povo brasileiro está endividado e a conciliação, sem dúvida, é o caminho para resolver esse problema que afeta milhões de brasileiros. O Poder Judiciário estadual faz seu papel, no sentido de promover ações que permitam equacionar as dívidas do cidadão”, comentou Ricardo Porto.
A coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível e juíza titular da 8ª Vara Cível, Renata da Câmara Pires Belmont, disse que o Judiciário paraibano tem consciência do seu papel, como centro de harmonização social e, portanto, promove vários projetos por meio do Nupemec. “O mutirão da Energisa é mais uma ação que visa fomentar a política da conciliação, mobilizando efetivamente as partes para a construção da solução de seus respectivos processos, com técnicas de composição amigável”, avaliou a magistrada.
Já o diretor do Fórum Cível e juiz titular da 4ª Vara Cível de João Pessoa, José Herbert Lisboa, disse que a iniciativa, coordenada pelo desembargador José Ricardo Porto, é de grande relevância para a política de conciliação, de acordo com as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adotadas pelo TJPB. “A Direção do Fórum apoia o projeto, sobretudo porque a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa do desembargador João Benedito, tem estimulado a aplicação dos métodos consensuais de solução de conflitos nas unidades Judicias do Estado”, disse.
Por Fernando Patriota
