Representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Benedito da Silva, a juíza auxiliar da Presidência, Lua Yamaoka, encerrou o I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs, que também incluiu representantes de São Paulo, Mato Grosso e Rondônia. Em um breve discurso, a magistrada agradeceu a todos os participantes e fez questão de enfatizar o empenho da coordenação geral do Nupemec do TJPB, na pessoa do desembargador José Ricardo Porto, assim como também dos coordenadores adjuntos, os magistrados Euler Paulo de Moura Jansen, Giovanni Magalhães Porto e Jailson Shizue Suassuna e de todos os colaboradores do TJPB que se empenharam para o sucesso do evento.
Durante todo o dia desta sexta-feira (14), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, representantes de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos estiveram debatendo e trocando experiências para o aperfeiçoamento da política judiciária das conciliações e mediações. Para o coordenador geral do Nupemec do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, o I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs foi proveitoso e importante, por possibilitar o conhecimento de como os Núcleos em diversos estados utilizam os mecanismos da autocomposição na pacificação dos litígios.
“Chegamos a um consenso, que é um pensamento nacional, de que a conciliação, a mediação e a composição consensual representam o futuro do Poder Judiciário brasileiro. Com a prática desses novos mecanismos teremos uma justiça mais ágil, célere e eficiente, que é exatamente isto que o jurisdicionado espera”, ressaltou o desembargador José Ricardo Porto.
Ele enfatizou, ainda, que durante os debates tiveram a oportunidade de ouvir posicionamentos modernos e vanguardistas, os quais serão adotados pela Justiça paraibana. “Nosso objetivo foi alcançado, colocaremos em prática o que aprendemos neste evento. Conversaremos com todos os juízes coordenadores dos 58 Cejuscs instalados no Estado, para que possamos dar uma atenção especial àqueles que estão com litígio e pretendendo acionar a Justiça, com a aplicação da conciliação preventiva, de forma a desafogar o judiciário e promovendo dignidade e cidadania”, pontuou.
O presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), e juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas, Gildo Alves de Carvalho Filho também comungou da mesma opinião de serem extremamente proveitosas as experiências da regionalização dos encontros, salientando que o Nordeste, especificamente, no evento sediado pelo TJ da Paraíba estavam inaugurando uma nova pesquisa quantitativa, com a finalidade de mapear como funcionam e identificar quantos Nupemecs existem no Brasil, quais as atividades e os endereços.
Ele informou que a pesquisa, que será capitaneada pela Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo, tem por finalidade descobrir o potencial dos Nupemecs, tendo início pela região Nordeste e que será dividida por área, de forma regionalizada.
“A consolidação da política da pacificação dos litígios por meios autocompositivos, este é o nosso ideal, porque temos que trabalhar em algo concreto, pois não é uma relação entre nós, mas com o usuário do sistema de justiça, principalmente, o mais vulnerável no ponto de vista econômico e social. Temos que oferecer para ele uma porta de acesso desburocratizada”, frisou o magistrado Gildo Carvalho, enfatizando que a acolhida do TJPB, ao sediar o evento, foi fundamental para os objetivos do Fonamec em implantar uma política mais democrática e humanizada.
Por Lila Santos e Valdez Pacífico
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Tribunal de Justiça da Paraíba
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