Na manhã desta segunda-feira (14) foi aberta a 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A solenidade aconteceu no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa e foi presidida por um dos coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz André Ricardo de Carvalho Costa. Até sexta-feira (18), serão realizadas 758 audiências nas 55 comarcas do Poder Judiciário estadual, dentro de um esforço concentrado envolvendo processos relacionados à violência doméstica contra a mulher, além de dois júris de feminicídios.
Iniciadas em 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as Semanas da Justiça Pela Paz em Casa acontecem sempre em março, marcando o Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Além das audiências e julgamentos, a Semana também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
“Na Paraíba, todas as comarcas estão voltadas para que façamos um esforço concentrado e, assim, aumentarmos nossa produtividade dos processos e audiências que envolvam os tipos de violência de gênero que estão pendentes de instrução e julgamento”, comentou André Ricardo. O juiz, que é do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, revelou que os números tendem a ser melhores que os de março, até porque várias unidades judiciárias estão fazendo mutirões, além de suas pautas. “O Tribunal de Justiça da Paraíba, como um todo, está se esforçando para atingir o maior número possível de sentenças das ações de violência contra a mulher”, acrescentou o coordenador.
Também fazem parte da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, como coordenadoras, as juízas Anna Carla Falcão da Cunha Lima (3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita) e Caroline Silvestrini de Campos Rocha (da 2ª Vara Mista Comarca de Sousa).
O diretor do Fórum Criminal e juiz da 7ª Vara Criminal, Geraldo Emílio Porto, acredita que “com apoio da Presidência do Tribunal e dos magistrados(as), servidores(os) e representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, esta edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa alcançará seus objetivos, da mesma forma das versões anteriores”.
A gerente executiva da Equidade de Gêneros da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Joice Borges, avaliou como de extrema importância a realização das Semanas Pela Paz em Casa, em todo o País. “Essas ações trazem resolutividade na vida das mulheres vítimas de agressão, que precisam desse desfecho, com a pena do agressor, encontrado em culpa”, comentou. Ela também revelou os números mais recentes em relação ao crime de feminicídio. “De janeiro a abril deste ano, foram nove feminicídios. No mesmo período do ano passado, foram 11. Mesmo que pequena, mas houve uma queda”, avaliou.
Por Fernando Patriota
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Gerência de Comunicação Institucional
