Você busca resolver um problema que está lhe dando uma grande dor de cabeça de forma amigável? A conciliação é o caminho mais rápido para solucionar conflitos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), integrado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba é a unidade onde ocorrem as sessões de conciliação e mediação, bem como, outros serviços de atendimento e orientação ao cidadão.
O coordenador-geral do Nupemec-TJPB, desembargador José Ricardo Porto, salientou a importância da política conciliatória realizada pelo TJPB, que empreende diversas ações na busca da solução pacífica dos conflitos. “O cidadão pode marcar as audiências, por meio de um formulário eletrônico, disponibilizado no site do TJPB. A sessão de conciliação é realizada em uma das 58 unidades do Cejusc, visando uma resolução célere de alguma demanda que está por vir, antes mesmo de procurar algum ingresso judicial”, ressaltou.
O desembargador, também, destacou, que os Cejuscs proporcionam um ambiente neutro, no qual os interessados em solucionar um conflito têm a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo satisfatório, com o auxílio de um ‘conciliador’. Isto é, de um terceiro imparcial e capacitado em métodos consensuais de solução de conflitos. “O Nupemec também é solicitado por empresas interessadas em mutirões de conciliação, dado que é um meio de solução mais benéfica, tanto para o cidadão, quanto para a empresa”, pontuou o coordenador-geral do Núcleo.
Segundo o coordenador adjunto do Nupemec, juiz Jailson Suassuna, estão previstos para serem inaugurados mais 15 Cejuscs. “Nós estamos abrindo cursos para capacitar novos conciliadores e instalando os Centros de Conciliação em toda Paraíba, promovendo, assim, a conciliação em âmbito processual”, enfatizou.
O juiz Jailson Suassuna, ainda, informou que o TJPB tem motivado os servidores sobre a política conciliatória, buscando atingir metas de conciliação, a fim de desafogar as Varas com a diminuição de processos e o pagamento de prêmios para as unidades que mais se destacarem. “Além disso, temos feito parcerias com diversas universidades para instalar o Cejusc na própria instituição, sendo os alunos de direito, a partir do 5° período, os próprios conciliadores. Dessa forma, abrindo um leque de possibilidades para o cidadão utilizar a conciliação para resolver seu conflito”, frisou.
Para o técnico judiciário e mediador do Cejusc de Campina Grande, Jânio Chaves Cordeiro, a conciliação e a mediação encontram-se lado a lado, funcionando de forma eficiente. Segundo explicou, o conciliador escuta atentamente ambas as partes, colaborando para um diálogo amistoso, mas sem conceder sugestões, apenas facilitando a execução do acordo. “Após a concordância dos envolvidos, elaboramos um termo, detalhando o que foi acordado, e encaminhamos para o cartório. Em seguida, é enviado ao promotor de justiça para dar seu parecer e, por fim, terá a homologação do juiz”, concluiu.
Uma das pessoas beneficiadas com as ações do Cejusc, a professora Jamila Sousa, destacou a praticidade na resolução do seu conflito que envolvia pensão alimentícia. “Indico aos cidadãos que procuram soluções judiciais rápidas e eficazes procurar os centros conciliatórios e resolver os seus conflitos de forma amigável”, ressaltou.
A Resolução do Tribunal de Justiça nº 125/2010 determina a solução adequada aos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário e dissemina a cultura de pacificação social. Para acessar o formulário eletrônico e marcar uma audiência de conciliação, basta acessar o link: https://www.tjpb.jus.br/
Por Jessica Farias (estagiária)
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Tribunal de Justiça da Paraíba
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