Hermano Gadelha, sócio do Escritório Coriolano Advogados, será um dos debatedores convidados da II Jornada de Saúde da Paraíba, promovida pelo Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O especialista em saúde suplementar e integrante do Comitê Estadual de Saúde vai dividir a mesa com o palestrante e desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Batista Barbosa. O magistrado tratar sobre “Desafios da Judicialização da Saúde”. Quem preside a mesa é procurador do Estado, Gustavo Nunes Mesquita.
Com o objetivo de propiciar um debate entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde pública e suplementar, o evento tem início na manhã desta quinta-feira (9), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e será aberto pelo desembargador do TJPB e diretor da Esma, Ricardo Vital de Almeida, e pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Fábio José Oliveira, representando o presidente do TJ, desembargador João Benedito da Silva.
“Muito honrado em participar da Jornada, com convidados que integram o Poder Judiciário e poder debater sobre um tema tão caro para todos os atores. Eu que atuo junto a Saúde suplementar espero aprender e contribuir com soluções”, comentou Hermano Gadelha. O advogado revelou que o desembargador João Batista vai trazer dados gerais sobre a Saúde Pública, enquanto o advogado vai abordar as estatísticas atuais da Saúde Suplementar, que no caso são números relacionados aos planos e seguros de saúde.
Vagas – Segundo a coordenadora do Comitê e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, ainda há 60 vagas presenciais disponíveis para os interessados em participar da Jornada. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/DNSnW5x1VcUoH8Qc6. A II Jornada de Saúde da Paraíba termina na sexta-feira (10).
Silmary Alves disse que o Comitê Estadual de Saúde da Paraíba tem buscado intensificar o debate sobre as demandas de saúde para facilitar a compreensão do tema e identificação das peculiaridades que possam promover uma maior efetividade das demandas. “Por meio dessa Jornada, teremos um espaço para fomentar estudos e reflexões que visem expandir os conhecimentos indispensáveis para esse tema, sendo muito importante a participação de todos os operadores do Direito”, comentou a magistrada.
Atribuições – Dentre tantas atribuições, o Comitê Estadual de Saúde tem o dever de realizar campanhas, debates e outras ações que objetivem articular e mobilizar a sociedade e o poder público em matérias afetas às suas competências, de modo que a realização de uma Jornada Estadual foi pensada exatamente para propiciar um debate entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde, tanto pública quanto suplementar.
O Comitê Estadual de Saúde é regido pela Resolução nº 388/2021 do CNJ e entre suas atribuições estão monitorar as ações judiciais que envolvam os sistemas de saúde pública e suplementar; otimização de rotinas processuais; organização e estruturação de unidades judiciárias especializadas; prevenção de conflitos judiciais; e definição de estratégias em matérias de direito sanitário.
