Nos dias 23 e 24 deste mês de novembro , João Pessoa vai sediar o “I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba”, que acontecerá sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pela plataforma Sympla, acessando AQUI, ou por meio de [email protected].
Numa realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB) e do TJPB, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, o evento buscará debater a importância da educação contínua a fim de estimular o aperfeiçoamento dentro do campo extrajudicial e capacitar profissionais para integrar as inovações às práticas diárias, melhorando, cada vez mais os serviços prestados à comunidade. A palestra de abertura oficial no dia 23, (quinta-feira), às 17h, será a Aula Magna, pelo jurista paraibano Luciano Mariz Maia subprocurador geral da República.
Segundo o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – IEPTB/PB, e diretor-geral da AnoregBR, tabelião Germano Toscano, um dos debatedores do conclave, o ENMRPB é de grande importância por reunir palestrantes nacionais e locais. “Muito oportuna a iniciativa do desembargador Carlos Beltrão Martins, Corregedor Geral de Justiça, do juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Carneiro e do presidente da AnoregPB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto”.
Entre os temas da programação do Encontro, estão: a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Advocacia Extrajudicial, Provimentos do CNJ relacionados à área e outros.
O professor Mário de Camargo Carvalho Neto (foto), Tabelião de Protesto na cidade de Santo André, (São Paulo), fazer a palestra do dia 24, às 9h, cujo tema é a Lei Geral de Proteção de Dados. Ele é Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e representará o IEPTB (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil).
“É um estudioso do Instituto Jurídico Protesto de Títulos e especialista na Lei Geral de Proteção de Dados. Terei o prazer de participar de sua palestra na condição de debatedor, com o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que atuará como coordenador da mesa”, adiantou Toscano.
Outro ponto alto do encontro, será o debate sobre a nova realidade da atividade Notarial e de Registro no Brasil, cujos segmentos têm passado por inovações de ordem legal e entendimentos alinhados por diversas decisões dos tribunais superiores, como também, pelas orientações dadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelas Corregedorias Gerais de Justiça do país.
“A AnoregPB tem a preocupação de difundir as novas práticas oriundas de leis recentes, no sentido de esclarecer nossos colegas Tabeliães e Registradores Públicos do Estado da Paraíba, objetivando uma prestação de serviço de qualidade, dando plena segurança jurídica aos que precisam dos serviços extrajudiciais e essenciais a sociedade”, pontua Germano Toscano, que durante mais de trinta anos conduziu a AnoregPB.
No I ENMRPB teremos a presena da coordenadora acadêmica da Escola IRTDPJBrasil, Vanuza C. Arruda, registradora de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas em Ouro Preto, Minas Gerais, que será a palestrante do painel: “A Nova Realidade do IRTDPJ”. A conferencista possui graduação em direito pela Universidade Estadual Montes Claros e mestrado em Derecho Europeu Agroalimentário, Universidade CEU San Pablo, é professora da Faculdade Arnaldo, especialista em direito registral e societário e coordenadora acadêmica da Escola do RTDPJBrasil.
“Nossa colega Vanuza Arruda é uma pessoa extraordinária, muito estudiosa do direito notarial e de registro e é titular do cartório de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto, Minas Gerais. Vai abrilhantar com sua experiência”, revelou Toscano.
A plataforma RTDPBRASIL
A Central RTDPJBrasil está colocando à disposição dos seus usuários o serviço do envio de documentos digitalizados para registro nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
De acordo com Germano Toscano, a Central do RTDPJ é uma plataforma que foi desenvolvida para oportunizar as pessoas que precisam registrar documentos no Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas, para que seja efetuado o registro pretendido.
“Esse meio eletrônico é para concretizar seus registros sem a necessidade de sair da sua empresa ou de sua casa, encaminhando os documentos através da central para qualquer cidade do Brasil ou o cartório da localidade específica, efetue o registro. A palestrante, muito preparada, fará uma abordagem específica e técnica sobre o assunto, Esse é o primeiro grande evento da gestão do novo presidente da ANOREGPB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto.
“Parabenizamos o presidente da AnoregPB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto, pela inciativa da realização desse encontro, que contará com vários especialistas do direito notarial e de registro brasileiros, ainda mais com a integração dos magistrados paraibanos, que estão ligados à atividade de registros públicos, cuja intenção, tanto da Corregedoria de Justiça como da AnoregPB, é única: a integração de quem pratica atividade notarial e de registro com quem tem por determinação constitucional a missão de fiscalizar”.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Dia 23 de novembro – Quinta-Feira
17h00 – Abertura Oficial do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba
Aula Magna – Luciano Mariz Maia: Subprocurador-geral da República, ex vice-procurador-geral da República do Brasil
Dia 24 de novembro – Sexta-Feira
9h00 – Novos procedimentos e serviços e a transformação digital do protesto
Coordenador: Desembargador Carlos Martins Beltrão: Corregedor-geral da Justiça do Estado da Paraíba
Palestrante: Mário de Carvalho Camargo Neto: Tabelião de Protesto de São André-SP
Debatedor: Germano Carvalho Toscano de Brito: Presidente do IEPTB/PB e diretor geral da Anoreg/BR
10h00 – Orientações Procedimentais sobre os últimos Provimentos do CNJ para o Registro Civil das Pessoas Naturais
Coordenadora: Vivianne Ferreira Braga: Presidente da Arpen/PB
Palestrante: Fernanda Abud Castro: Diretora executiva da Anoreg/BR
Debatedor: Antônio Carneiro de Paiva Júnior: Juiz corregedor da Corregedoria Geral de Justiça Paraíba
11h00 – A Advocacia Extrajudicial
Coordenador: Thiago Pacheco Medeiros: Diretor executivo da Anoreg/PB
Palestrante: Maurício Zockun: Professor de Direito e Bioética da Fundação Getúlio Vargas – SP
Debatedor: Harrison Targino: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraíba
Na parte da tarde às 14h30 serão retomados os trabalhos
14h30 – A evolução do Registro de Imóveis no Brasil
Coordenadora: Cláudia Cristina Lima Marques: Presidente da Ari/PB
Palestrante: João Pedro Lamana Paiva: Presidente da Anoreg/RS
Debatedor: Luiz Henrique Xavier Gomes: Diretor do Registro de Imóveis da Anoreg/PB
15h30 – A nova realidade do IRTDPJ
Coordenador: Romero Carneiro Feitosa: Juiz Corregedor Permanente da Comarca de João Pessoa
Palestrante: Vanuza Arruda: Coordenadora da Escola Superior do IRTDPJ/BR
Debatedor: Raul Pequeno Sá Carvalho: Presidente do IRTDPJ/PB
16h30 – Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Coordenador: Carlos Ulysses Neto: Presidente da Anoreg/PB
Palestrante: Hercules Alexandre da Costa Benício: Diretor do CNB/CF
Debatedor: Luiz Meneguel Bettiol: Diretor de Notas da Anoreg/PB
17h30 – Lei Geral de Proteção de Dados
Palestrante: Hélio Batista: Vice-presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE
