Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a Escola Superior do Tribunal de Justiça (Esma) promoveu, na manhã desta sexta-feira (26), um webinário sobre o autismo voltado aos(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e, também, ao público em geral. O tema do evento foi ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo’. A temática foi transmitida ao vivo pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube.
O webinário teve como palestrantes a juíza Israela Cláudia da Silva Pontes, especialista em Direito Civil e co-fundadora do Instituto Primeiro Olhar; do advogado Paulo da Luz, que é membro da Comissão de Defesa dos Autistas do Conselho Federal da OAB; e de Sinézio Alves Gomes Júnior, que é técnico judiciário do TJPB e pesquisador na área de Acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência.
O evento foi aberto e mediado pela coordenadora pedagógica da Esma, Daiane Lins da Silva Firino. “Qualquer temática de pessoa com deficiência relacionada à vida adulta ou ao envelhecimento são temas ainda que precisam ser mais explorados e estudados”, afirmou Daiane. Ela ressaltou, com base no Censo de 2022, que o país tem mais de cinco milhões de pessoas com diagnóstico de autismo. “Esses dados revelam a importância dessa discussão sobre o autismo”, destacou.
Ao iniciar sua palestra, Sinézio Júnior afirmou que o autismo é um tema atual e que envolve a sociedade como um todo. “A gente não pode fechar os olhos para essa realidade que já existia e que hoje está cada vez mais evidente”, frisou o ministrante, Na sua explanação, ele tratou de temas como sociedade heterogênea; do processo de inclusão social; da crescente atenção à pessoa com deficiência; da visão utilitarista; da desconstrução de conceitos; da igualdade; e de enfrentamento às barreiras.
O advogado Paulo da Luz, que é pai de um filho autista, parabenizou a Esma e o Tribunal de Justiça da Paraíba pela iniciativa de não deixar passar em branco a possibilidade de debater sobre o espectro do autismo. “Pessoas com deficiência, inclusive os autistas, são seres humanos, são cidadãos e são pessoas que precisam ter seu respeito e suas garantias asseguradas, bem como precisam ser vistos”, disse o advogado.
A juíza da 4ª Vara Mista de Santa Rita, Israela Pontes, afirmou que, provavelmente, todas as pessoas poderão ter alguma deficiência ao longo da vida. “A probabilidade da pessoa se tornar deficiente é muito grande, seja por um acidente, uma doença e seja, também, pelo próprio envelhecimento. Nesta idade, aos 80 ou 90 anos, a pessoa possa ter um perda auditiva ou um problema de locomoção. Então a gente precisa lembrar que todos nós, em algum momento da vida, vão enfrentar as dificuldades que um deficiente enfrenta”, observou a magistrada, que é mãe de filho portador da Síndrome de Down.
“Fui a primeira magistrada, com autorização do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ter o direito de exercer a jurisdição numa comarca fora de sua titularidade, para que possibilitasse o tratamento do meu filho”, destacou a juíza Israela Pontes, ao ressaltar que o TJPB foi pioneiro ao conceder esse direito no país, após solicitação especial requerida pela magistrada para exerceu sua atividade em outra unidade judicial.
Criação – Criado em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 2 de abril foi escolhido para promover a conscientização e o debate sobre o tema. O autismo, chamado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma síndrome que se manifesta desde a infância. É um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.
