Durante o São João na capital, nenhum caso de criança ou adolescente sendo explorado, em trabalho infantil, foi verificado pelos agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa e pelos representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Para os responsáveis pela Campanha contra a Exploração do Trabalho Infantil, o resultado mostra que a ação tem fortalecido cada vez mais a conscientização da população.
O juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet Correia Porto, celebrou o resultado positivo da campanha. “A ação foi bastante positiva, pelo menos nesse período. Criança trabalhando não foi encontrada. Encontrava sim criança no local do trabalho, mas dizendo que estava acompanhando o pai. Então, a equipe recomendava que essas crianças não podiam ficar e mandava encaminhar para casa, porque passava das dez horas da noite”, relatou.
O magistrado explicou como os agentes atuaram nessa prática de inibir ações criminosas de exploração infantil. “Há um trabalho ostensivo. Nossa equipe sempre se desloca aos locais fiscalizados com os coletes, com identificação do Poder Judiciário, do Tribunal de Justiça da Paraíba, da 1ª Vara da Infância e da Juventude e isso faz com que essa ação iniba essa atividade ilegal de explorar crianças ou adolescentes com trabalho infantil”, ressaltou.
Equipes nas ruas – De acordo com o juiz Adhailton Lacet Correia Porto, quatro equipes, cada uma com oito agentes – homens e mulheres -, atuaram na campanha neste período junino, em João Pessoa. “Essas equipes foram em vários pontos da Capital, bares, restaurantes similares, locais públicos onde estava havendo aglomeração de pessoas, com vendas de comida e bebida”, informou.
Além de fiscalizar casos de exploração do trabalho infantil, as equipes também verificavam se alguma criança ou adolescente estava ingerindo bebida alcoólica.
Atualmente, em João Pessoa, 99 agentes de proteção capacitados atuam na área infantojuvenil.
Por Nice Almeida
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Gerência de Comunicação Institucional
