Com adesão de mais de 40 unidades judiciárias, o agendamento de mais de 1.700 audiências, a mobilização de diversos magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as), mediadores(as) e a execução de ações voltadas à cidadania, o Tribunal de Justiça da Paraíba participa da XIX Semana Nacional da Conciliação. Com o tema ‘É Tempo de Conciliação’, o esforço concentrado tem início nesta segunda-feira (4) e segue até a sexta-feira (8).
A SNC é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, voltada aos Tribunais de Justiça estaduais, do Trabalho e Cortes Federais. O principal objetivo da campanha é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento das ações, além da finalidade de deixar o cidadão o mais próximo possível de resolver seu conflito.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, desembargador José Ricardo Porto, está na expectativa de que a SNC será produtiva, objetivando uma composição amigável, além de envolver uma quantidade expressiva de processos em tramitação e alguns ainda em fase de tratativas.
“Os juízes e as juízas que integram os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), espalhados pelo Estado, estão irmanados(as) nesse propósito, numa demonstração clara de comprometimento com os jurisdicionados, na busca de uma solução célere para findar os litígios. Nossos agradecimentos ao Presidente João Benedito, que tem propiciado todas as condições para o êxito das atividades inerentes aos Centros Judiciários”, ressaltou o desembargador José Ricardo Porto.
Atuam também no Nupemec, como adjuntos, os juízes Giovanni Magalhães Porto, Meales Melo e Jaílson Shizue Suassuna.
Resultados – Durante a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), que ocorreu entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023, o Poder Judiciário estadual alcançou o montante de R$ 7.089.338,80 em acordos, obtidos nas audiências conciliatórias. Os valores são resultantes nas homologações pré-processuais (R$ 2.755.081,45), que são extrajudiciais, no 1º grau, na fase processual (R$ 2.323.142,35), e em outras fases do processo (R$ 2.011.115,00).
O levantamento aponta, ainda, que foram realizadas 1.941 audiências, firmados 815 acordos, atendidas 5.658 pessoas e a participação de 501 colaboradores. Os números foram revelados pelo , do Tribunal de Justiça da Paraíba, fornecidos pela Gerência de Estatísticas, com base nas informações repassadas pelas unidades judiciárias participantes.
Por Lila Santos
