O auditório do Hotel Manaíra ficou pequeno para realização do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da Paraíba, ocorrido nessa sexta-feira (1º), na avenida Edson Ramalho, na Praia de Manaíra. O evento reuniu palestrantes e presidentes dos Institutos Nacionais, que são as maiores lideranças do país a frente das instituições de cada segmento da classe notarial e de registro.
O Poder Judiciário esteve presente na formação da Mesa dos Trabalhos, representado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Vieira Dias, o presidente eleito para comandar o TJPB no biênio (2024/2025) desembargador Fred Coutinho, o atual e próximo Corregedores-geral de Justiça, desembargadores Carlos Beltrão e Leandro dos Santos, o juiz-corregedor Antônio Carneiro e Romero Feitosa, juiz do Registro Público da Paraíba, que usou da palavra com sua peculiar criatividade.
Antes de começar os trabalhos, a Assembleia Legislativa da Paraíba fez a entrega do Título de Cidadão Paraibano a Rogério Portugal Bacellar. O autor da propositura, deputado Branco Mendes, fez um discurso anunciando o novo filho da nossa terra, destacando suas qualidades de cidadão e sua personalidade representativa no cenário nacional dos cartórios brasileiros.
“A Paraíba ganha um novo filho já crescido, um filho de Curitiba, mas com a bravura de um sertanejo. Rogério Bacellar, há muito tempo um irmão paraibano, o tabelião dr. Germano Toscano, que agora divide a irmandade com todos os paraibanos”, disse o parlamentar.
Bacellar fez um discurso diferenciado. Falou da luta e do trabalho categórico de todos tabeliães, registradores e notários paraibanos, (incluindo todos os outros Estados) e agradeceu a Assembleia Legislativa da Paraíba. Bacellar foi às lágrimas quando falou da sua família, esposa, filhos e netos.
“Eu sou paraibano, sempre fui e agora de direito. Agradeço essa tamanha honraria que vou colocar na parede da minha casa, para que eu me sinta mais e mais paraibano. Aqui tenho um irmão, o tabelião Germano Toscano, que tenho a honra dessa amizade. Germano é um nome nacional que há décadas está conosco defendendo a classe os valiosos notários e registradores desse agora meu Estado, a Paraíba”, lembrou Bacellar.
História – Nascido em Curitiba, Paraná, Rogério Portugal Bacellar é formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, na turma de 1974. É Tabelião de Protesto do 6º Tabelionato de Protesto de Curitiba e atual Presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Presidente da Federação Brasileira de Notários e Registradores (Febranor), Presidente do Conselho Superior da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (Rares) e Presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), além de presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).
“Mais do que merecido o título de cidadão paraibano a Rogério Portugal Bacellar, pois para nossa categoria na Paraíba sempre se portou como um grande amigo, defensor dos nossos interesses e orientador de todos nós. Os notários e registradores paraibanos orgulham-se de tê-lo como conterrâneo. Homenagem que copia os estados de Pernambuco e Bahia, como tantos outros que já concederam a ele a cidadania, em reconhecimento ao seu trabalho à frente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil e da Confederação Nacional dos Notários e Registradores. Estamos muito felizes e agradecidos ao deputado Branco Mendes, autor do projeto de concessão do título de cidadania paraibana ao nosso colega Rogério Portugal”, afirmou Germano Toscano.
O conferencista que abriu os trabalhos do encontro, André Gomes Neto, presidente do Instituto Jurídico de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívidas, que é responsável pela atividade do mundo extrajudicial mais dinâmico do nosso país, deu um show em sua performance. Talentoso, ele prendeu a atenção e revelou em sua fala toda importância e avanço da categoria nacional com novidades a serviço do mundo empresarial e financeiro.
Segundo André Gomes Neto, o 1º Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da PB abriu portas para novos rumos seguidamente em todas as capitais do país.
“Eu fiquei muito honrado com a ideia do evento e procurei mostrar novidades gerais. Como disse o doutor Germano Toscano: ‘Caberá a André Neto mostrar os avanços para os tabelionatos de Protesto brasileiros’. E eu agradeço a ele a ideia deste encontro tão importante, eu vim e virei quantas vezes for preciso à Paraíba para conversarmos e trocar experiências. Dr. Germano é um homem da maior importância nesse segmento e eu só tenho a agradecer”.
Na ocasião, André Gomes Neto recebeu uma placa das mãos de Germano Toscano e Rogério Bacellar representando todos presentes e, claro, levou mimos da nossa cachaça paraibana.
Palestrantes da tarde do 1º Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro da PB
Outro tema oportuno para os registradores de imóveis foi ‘Qualificação das Sentenças Arbitrais no Registro de Imóveis’, apresentado por dois palestrantes renomados: Jordan Fabrício Martins (presidente do IRIB) e Gustavo Arruda – este, que falou como registrador imobiliário de São Paulo.
Em seguida, o explanador e debatedor Carlos Vieira Filho representante do CCB, falou sobre ‘Marco das Garantias e Reforma do Código Civil’. Vieira veio representando a presidente do Colégio Notarial do Brasil e do Conselho Federal, Dra. Giselle Oliveira Barros. Ele tem origem paraibana, filho Carlos Vieira, presidente da Caixa Econômica Federal, radicado em Brasília, onde tem um destacado escritório de advocacia.
O tema: ‘A Face do Novo Registro Civil do Brasil’ foi defendido por Gustavo Renato Fiscarelli. Atualmente, ele ocupa a presidência da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais. “A Face do Novo Registro Civil trata das novas competências deste serviço de registro tão importante na vida do cidadão brasileiro. Novos Serviços, Central de Registro Civil, intercâmbio de informações interligadas com todo país, visando desburocratizar e acelerar o atendimento ao grande público. Muitas novidades nos trouxe Gustavo Fiscarelli”, lembrou Toscano.
Novidade – Busca e Apreensão e Inovações Legislativas do RTDPJ
O palestrante Rainey Barbosa Alves Marinho, presença destacada, atual presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil – IRTDPJBrasil, Notário e Registrador na cidade de Maceió, Alagoas, falou como conhecedor especialista no assunto de RTD.
“Desenvolveu um tema novíssimo no âmbito do registro público brasileiro, que é a busca e apreensão de veículos através do cartório de Registro de Títulos e Documentos”, disse Toscano.
“A busca e apreensão extrajudicial permite que o banco financiador retome o veículo financiado diretamente através de um cartório extrajudicial, caso haja inadimplência no pagamento do financiamento. Isso acelera a recuperação do crédito dos agentes financeiros, tornando mais rápido o processo que na Justiça torna-se muito demorado. Uma novidade que certamente interessa muito aos registradores de Títulos e Documentos. Como vemos, será um encontro imperdível repleto de temas novos e que os colegas notários e registradores da Paraíba, não devem perder de forma nenhuma”, concluiu Germano.
