O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão desta quarta-feira (18) a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba – categoria Distinção – a Francisco Evangelista de Freitas. A propositura é de autoria do desembargador José Ricardo Porto, formulada com fulcro nos artigos 1º, 7º, a, 8º, b, e 10, item 01, da Resolução TJPB nº 15/2006.
“Com efeito, resta patente a presença dos requisitos necessários para a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba ao Dr. Francisco Evangelista de Freitas, honraria que, nos termos do artigo 1º da Resolução TJPB nº 15/2006 pode ser destinada a pessoas que se tenham dedicado ao estudo do Direito, ou prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário do Estado e à Justiça brasileira”, afirmou o desembargador José Ricardo Porto em sua propositura.
O relator do processo, desembargador Leandro dos Santos, em seu voto, se posicionou favorável à concessão da honraria. “No presente caso, a personalidade que se pretende agraciar com a referida medalha foi Advogado militante, ex-secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba enquadrando-se, pois, nas hipóteses dos itens 01 e 03, do dispositivo supra, conforme exposto na peça de propositura”, afirmou.
Dados do homenageado – Nascido em Alexandria, no Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Evangelista de Freitas concluiu sua graduação na Universidade Federal da Paraíba, passando, posteriormente, a integrar seu corpo docente.
Entre as atividades exercidas foi advogado militante e jornalista, assim como ocupou relevantes cargos: Diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, Diretor geral do Departamento de Administração da UFPB, Subsecretário de Planejamento e subchefe da Casa Civil no primeiro governo Tarcísio Buriti, Secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba no governo Cássio Cunha Lima, Delegado Federal na Delegacia do Ministério da Agricultura da Paraíba. Ocupando, ainda, os Cargos eletivos de Deputado Estadual -1983/1987 e 1987/1991 e Deputado Federal 1991/1995.
No campo acadêmico, destacou-se como professor adjunto do Departamento de Administração da UFPB, com pós-graduação e Mestrado pela Fundação Getúlio Vargas-SP e Curso de aperfeiçoamento em Administração Pública pelo Instituto Hispânico de Madri- Espanha- Escuela Nacional de Administración Pública.
Entre as obras publicadas, destacam-se: Avaliação de Desempenho Humano na Empresa; Momentos que Vivi: Memórias e Confissões; A Catolé em que Vivi: Relatos e experiências políticas; Uma Viagem ao Tempo: Reflexões, discursos e opiniões e Brasil no Espelho da História- com a participação do jornalista Kubitscheck Pinheiro.
Por Lenilson Guedes
