Eleito com 5.669 votos em 2024 para o segundo mandato na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Marcílio do HBE (Republicanos) é empresário e apresenta-se como militante da valorização da família tradicional, da educação digna e de qualidade e do esporte como política pública de transformação social.
O parlamentar defende ainda políticas públicas para a saúde, assistência social, cultura e mobilidade urbana, além de incentivar o pequeno empreendedor e a geração de empregos. “Neste segundo mandato, a gente vem para trabalhar mais ainda, para corresponder aos 5.669 votos que obtivemos e a toda sociedade pessoense”, declarou.
Durante seu primeiro mandato, o parlamentar atuou como presidente da Comissão de Políticas Públicas (CPP) e foi membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO).
Produção Legislativa
Dentre as normas de autoria do parlamentar em vigor na Capital, destacam-se: a Lei 14.909/2023, que disciplina o corredor ‘Via Folia’ e cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no período de pré-carnavalesco em João Pessoa; a Lei 14.866/2023, que determina que as recargas do cartão de transporte coletivo ‘Passe Legal’ possam ser realizadas pelo cartão de débito e crédito; a Lei 2.007/2024, que dispõe que a Fundação Cultural de João Pessoa pode conceder apoio ou patrocínio a eventos sociais realizados em espaços públicos, mediantes o cumprimento de normas; a Lei 15.138/2024, que dispõe sobre a divulgação das leis que tratam de prevenção e combate à violência contra as mulheres; e a Lei 14.974/2023, que estabelece diretrizes para inclusão de pessoas com nanismo.
Também são de autoria de Marcílio do HBE: a Lei 14.246/2021, que institui a ‘Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência’; a Lei 1.963/2021, que institui o programa de Artesanato Municipal – Nosso Povo, Nossa Arte; a Lei 14.463/2022, que institui o programa ‘Escola em Família’ nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação; a Lei 15.060/2023, que institui o programa ‘Visão Melhor’ para idosos; a Lei15.085/2024, que declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município a ‘Procissão da Via Sacra’; e a Lei 14.778/2023, que declara patrimônio cultural de natureza imaterial do município a ‘Missa da Luz’.
Conheça o vereador
Ao longo do mês de janeiro, a Diretoria de Comunicação da CMJP vai produzir conteúdos que apresentam o perfil dos parlamentares eleitos para compor a 19ª Legislatura (2025-2028). O material será divulgado no portal da Casa Napoleão Laureano e nas redes sociais.
Clarisse Oliveira
