A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, do Judiciário estadual paraibano, foi designada, por meio da Portaria nº 26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para integrar, representando a Região Nordeste, o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU), instituído pela Resolução nº 342/2020 do CNJ.
De acordo com a Portaria, assinada pelo Ministro Luiz Fux e datada de 25 de janeiro do corrente ano, as reuniões do Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência serão realizadas preferencialmente por meio de videoconferência.
Atualmente, a magistrada Graziela Queiroga está atuando como auxiliar na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, que tem competência na área de Violência Doméstica e é uma das responsáveis pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba
Graziela afirmou que o BNMPU é de suma importância para o acompanhamento e fiscalização acerca das medidas protetivas concedidas, concedidas parcialmente, revogadas ou homologadas pelo Poder Judiciário, além de propiciar dados estatísticos valiosos para a política de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.
“Esses dados, segundo a Resolução 342/2020 do CNJ, podem ser verificados pelo Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos de segurança pública e assistentes sociais, conforme dispõe o art. 38-A, da Lei 11.340/06. Fazer parte desse Comitê Gestor e poder colaborar efetivamente com a implantação desse banco de dados tão relevante aumenta minha responsabilidade nessa luta em favor das mulheres do nosso Brasil”, asseverou.
Para a magistrada, o convite demonstra que o TJPB tem se destacado e evoluído no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Recebo essa designação com sentimento de humildade e compromisso. Integrar um grupo de trabalho com colegas de tanta referência na temática da violência doméstica não deixa de ser um grande desafio”, disse.
Integrantes – Além da magistrada Graziela Queiroga (Região Nordeste), também foram designados para compor o Comitê: Tânia Regina Silva Reckziegel, conselheira supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que coordenará o Comitê; Os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Rodrigo Capez,Walter Godoy dos Santos Júnior e Adriano da Silva Araújo; Reijane Ferreira de Oliveira, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Região Norte); Madgéli Frantz Machado, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, (Região Sul) e Hermínia Maria Silveira Azoury, magistrada do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Região Sudeste).
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
