Agora é lei: servidoras públicas da Paraíba terão direito a licença maternidade automática durante...
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.741, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (foto), que garante...
Vereador denuncia descaso de Romero com bairro Major Veneziano e adjacências
O vereador Galego do Leite, líder da oposição na Câmara Municipal de Campina Grande e presidente estadual do Podemos, voltou a denunciar a postura...
Bicampeão! Mengão vence o Fluminense e conquista o 36º título carioca
Pode comemorar, Nação Rubro-negra! O Mengão é bicampeão carioca! Na noite desta quarta-feira (15), no Maracanã, o Flamengo venceu o Fluminense por 1 a...
Unopar terá que pagar indenização a formando por atraso na entrega de diploma
Durante o julgamento da Apelação Cível nº 0805912-47.2018.8.15.0251, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da...
Cobrança de juros e multas em débitos municipais está suspensa no período de pandemia
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a suspensão da cobrança de juros...
CAA-PB concederá auxílio financeiro a advogadas vítimas de violência doméstica durante a pandemia
A Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) publicou, nesta sexta-feira (10), resolução nº 05/2020, que institui, para vigorar durante a pandemia, o...
82% dos supermercados fiscalizados pelo MP-Procon cumprem medidas de higiene e segurança
Oito em cada dez supermercados localizados nos municípios de João Pessoa e Cabedelo que foram fiscalizados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor...
ALPB discute medidas de prevenção ao coronavírus para retomada das atividades nas indústrias
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (9), providências sanitárias para permitir a retomada total das atividades industriais...
Construtora é condenada a pagar indenização de dano moral por atraso na entrega de...
A empresa Motta Cirne Construções e Empreedimentos Ltda. foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil...
Prego batido: oposição contra Panta em Santa Rita se fortalece e já conta com...
Representantes das legendas de oposição do PRTB, PSL e MDB se reuniram na tarde desta terça-feira, 7, com o objetivo de discutir o futuro...
