Jornalista Inise Machado é eleita nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba
A jornalista e teóloga Inise Machado foi eleita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) como a nova ouvidora-geral da...
MPPB constata abuso e recomenda suspensão de cobrança indevida nas contas de energia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, à Energisa Paraíba, a suspensão imediata da cobrança retroativa de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e...
Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça para proteção integral da criança
O ato de chantagear emocionalmente os filhos para eles ‘odiarem’ um dos genitores, conhecido como alienação parental, é uma prática considerada criminosa e passível...
MPPB quer que municpipios paraibanos regulamentem Lei Anticorrupção
A Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, está completando 11 de anos nesta quinta-feira (1/08). Ela visa responsabilizar pessoas jurídicas nas searas civil e...
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprova concessão da Medalha do Mérito Judiciário...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (31) a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário...
TJPB cria Protocolo para enfrentar violência doméstica contra magistradas e servidoras
A edição desta quarta-feira (31) do Diário da Justiça eletrônico traz a publicação da Resolução nº 13/2024, do Pleno do Tribunal de Justiça da...
Desembargadora suspende decisão sobre “habite-se” de prédio na orla marítima
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes proferiu decisão nos autos do Agravo de Instrumento nº 0817413-62.2024.8.15.0000, manejado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB),...
Romulo Palitot diz que pautas dos advogados são essenciais para representá-los no TJPB
O advogado Romulo Palitot, candidato a desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB, destacou em entrevista nesta terça, 30, o envolvimento com as pautas da...
Cejusc do Segundo Grau obtém mais de R$ 230 mil em acordos nos quatro...
Um dos importantes eixos de atuação do Tribunal de Justiça da Paraíba na pacificação dos conflitos por meios conciliatórios tem sido os Centros Judiciários...
MPF obtém condenação de ex-prefeito de São Bento (PB) por improbidade administrativa
Réu foi responsabilizado por movimentações irregulares de recursos destinados a obras no município e terá que pagar R$ 2,5 milhões em sanções O Ministério Público...
