TJPB julga IRDR sobre a isenção de IPVA para as pessoas com deficiência
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (24) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto pelo...
OAB registra 22 candidaturas de advogados nas eleições para desembargador do TJPB; veja nomes
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), registrou 22 pedidos de inscrição de advogados nas eleições para formação de lista sêxtupla para...
Primeira Câmara mantém decisão sobre realização de concurso na Câmara de Pitimbu
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça determinou a realização de concurso público na Câmara Municipal de Pitimbu. A decisão foi tomada...
Vitória da Advocacia: Harrison consegue elevação da Comarca de Cajazeiras à 3ª Entrância
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, comemorou a elevação da Comarca de Cajazeiras à instância final, equivalente...
Fábio Andrade inicia campanha para o cargo de desembargador e divulga ‘Carta Compromisso
’ O ex-procurador-geral do Estado Fábio Andrade divulgou, neste domingo (21), ‘Carta Compromisso’ aos advogados e advogados do Sertão da Paraíba. Ele iniciou a...
Cejusc Saúde do TJPB chega a R$ 2,29 milhões em acordos no primeiro semestre...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do 1º...
Indígenas Potiguara são capacitados para mediar e conciliar conflitos de suas próprias aldeias
Resolver conflitos nas aldeias utilizando métodos conciliatórios. Esta será a missão de 45 indígenas, da comunidade Potiguara de Rio Tinto, que estão sendo preparados...
Armazém Paraíba deve indenizar consumidora por não cumprir o seguro de celular
A empresa N Claudino & CIA Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, em...
Uso indevido de imagem em campanha publicitária gera dano moral
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o uso indevido de imagem em campanha publicitária gera danos morais. No...
Azul Linhas Aéreas é condenada na Paraíba a pagar indenização a consumidora que teve...
A empresa Azul Linhas Aéreas S/A deve indenizar uma passageira pelo extravio de bagagem, conforme decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de...
