Justiça mantém a condenação da Energisa por corte indevido de energia
Segunda Câmara mantém decisão que condenou empresa de energia em danos morais A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a...
Desembargador Ricardo Porto extingue mandado de segurança que impugnava licitação do Sebrae
O desembargador José Ricardo Porto decidiu pela extinção do mandado de segurança que impugnava uma licitação do Sebrae. Trata-se do Pregão Eletrônico Presencial n°...
Empresa aérea Latam é condenada a indenizar passageira por extravio definitivo de bagagem
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital condenando...
Presidente do TJPB recebe equipe do Nupemec que presta contas das ações realizadas em...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (19) a visita da equipe do Núcleo Permanente...
Desembargador mantém multa contra o Estado por descumprir ordem judicial
O desembargador José Ricardo Porto manteve a multa de R$ 100 mil imposta ao Estado da Paraíba pelo descumprimento da ordem judicial que determinou...
Cijus, do TRT-13, fará mutirão de serviços gratuitos em comemoração ao Dia Mundial da...
Evento será realizado no dia 20 de fevereiro, das 8 da manhã às 2 da tarde O Centro Integrado da Justiça (Cijus) vai oferecer um...
Energisa deve indenizar consumidora por corte de energia sem aviso prévio
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar uma consumidora no valor de R$ 7 mil, a título de danos morais, devido ao corte de...
Startup da Conciliação: começa segunda cadastramento para Conciliador Ativo
Dando seguimento à expansão e consolidação da política de pacificação dos litígios por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça da Paraíba dá início,...
Conciliação: cadastramento para preenchimento de vagas de Conciliador Ativo começa dia 19
No período de 19 a 23 de fevereiro/2024 acontecem as inscrições para preenchimento de vagas de Conciliador(a) Ativo(a), com base no projeto-piloto da Start...
Desembargador mantém decisão sobre inscrição de candidato em concurso da Guarda de JP
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que garantiu a inscrição de um...
