Desembargador extingue processo contra nomeação de aprovado em 1º lugar no concurso do TCE/PB
O desembargador José Ricardo Porto indeferiu pedido de uma candidata, por meio de um Mandado de Segurança, no sentido de que fosse reconhecida a...
Juiz disciplina permanência de crianças e adolescentes durante o Carnaval na Capital
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, disciplinou o ingresso e permanência...
Desembargador Abraham Lincoln é eleito presidente da Primeira Seção Especializada Cível
O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos foi eleito, por aclamação, presidente da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para...
Nupemec e Banco do Nordeste vão promover mutirão para acordo em 3.365 ações no...
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio dos Centros Judiciários de Solução...
Justiça Federal determina instalação de energia elétrica para agricultores familiares no interior da Paraíba
Comunidade da Fazenda Paraíso deverá ter fornecimento regular de energia implantado pela Energisa no prazo de até 90 dias, sob pena de multa diária O...
Desembargador Ricardo Porto mantém candidata em cota para negros em concurso da PM
Em decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800017-72.2024.815.0000 interposto pelo Estado da Paraíba, o desembargador José Ricardo Porto manteve a...
Lei Seca: motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro tem multa mantida...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa decorrente da recusa de um motorista em se submeter ao teste...
Justiça aceita denúncia do MPF e torna rés seis pessoas por comentários racistas contra...
A Justiça Federal na Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas pelo crime de racismo, na modalidade xenofobia, por comentários...
Bullying e cyberbullying passam a ser crimes; presidente da Abracrim explica mudanças no Código...
O Brasil é o quinto país do mundo com mais usuários ativos de internet. Além de uma série de benefícios, de acesso a serviços...
Coordenador do Nupemec avalia novos projetos de Conciliação e Mediação aprovados pelo CNJ
Mais seis projetos foram aprovados e incluídos no Portal de Boas Práticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cinco iniciativas passam a fazer parte...
