Semana Nacional da Conciliação começa com 85% de acordos em processos
Na manhã desta segunda-feira (6), no Fórum Cível de João Pessoa, o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do...
1ª Câmara do TJ aprova voto de congratulação a empresária Beatriz Ribeiro por lançamento...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a 34ª Sessão Ordinária realizada, através de videoconferência, nesta terça-feira (7), aprovou...
Justiça define data para julgamento do réu Johannes Dudeck acusado de matar estudante de...
O Cartório Unificado dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa informou que o julgamento do réu Johannes Dudeck será realizado no dia...
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por tráfico de drogas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher, a 10 anos de reclusão, pela prática dos crimes...
AGORA É LEI! Pessoas condenadas por racismo não poderão assumir cargo público na Paraíba
Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão assumir cargo público na Paraíba, seja de forma direta ou indhireta. De autoria do deputado...
TJPB inicia na segunda-feira mutirão da Semana Nacional de Conciliação em 40 unidades judiciárias
Para o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), desembargador José Ricardo Porto,...
STF declara constitucional que sindicatos cobrem dos trabalhadores contribuição assistencial
STF declara constitucional que sindicatos cobrem dos trabalhadores contribuição assistencial Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a instituição da cobrança da ‘contribuição assistencial’...
Advogado Hermano Gadelha vai representar o Comitê Estadual de Saúde no II Fonajus
O advogado sócio do Escritório Coriolano Advocacia e integrante do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Paraíba, Hermano Gadelha...
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por crimes previstos no Estatuto do Idoso
A esposa de um idoso teve a condenação mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba pelos crimes de apropriação indevida de...
Operação Dublê: MPF obtém mais uma sentença condenatória contra ex-prefeito paraibano
Esquema criminoso em Cacimba de Areia (PB) resultou em desvio de mais de R$ 1 milhão em recursos da Funasa O Ministério Público Federal (MPF)...
