Nupemec-TJPB avança para funcionamento do Cejusc Saúde e lista de medicamentos será publicada até...
Até o dia 20 de maio, a Secretaria Estadual de Saúde publicará a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (Reme), com mais de 200 remédios...
TJPB revoga acordo de não persecução penal de prefeito de Sousa porque Fábio Tyrone responde...
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, revogar acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público...
Senador paraibano repudia declaração preconceituosa de juiz do Paraná em relação ao Norte e...
O Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), apresentou nesta segunda-feira (17) um Voto de Repúdio às declarações proferidas na...
Município paraibano é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a mãe de...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Alagoa Grande ao pagamento da quantia...
Violência doméstica: Poder Judiciário estadual registra aumento de concessões de Medidas Protetivas
As ações integradas de conscientização no combate e enfrentamento à violência contra a mulher realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da...
CNJ realizará Ciclo de Capacitações sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado
Treinamento é online, gratuito e voltado para magistrados, servidores e operadores do Direito O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, entre 11 e 19...
TJPB inicia tratativas para instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...
Ainda neste semestre, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deve instalar o Centro...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubam, por unanimidade, prisão especial para quem tem...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado...
Manaíra Shopping terá que pagar indenização a consumidora que sofreu queda na Magazine Luiza
O Condomínio Manaíra (Manaíra Shopping Center) foi condenado a pagar o valor de R$ 15 mil de indenização, por danos morais, bem como a...
Município paraibano é condenado a indenizar familiares de aluno, vítima de atropelamento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o município de Triunfo ao pagamento da quantia de R$...
