Desembargador Ricardo Porto mantém decisão sobre reintegração de posse no Polo Cabo Branco
O desembargador José Ricardo Porto não conheceu do Agravo de Instrumento nº 0807336-28.2023.815.0000 e com isso manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara...
Escola é condenada a pagar indenização por recusar matrícula de criança autista
Uma escola da rede privada do município de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos...
Tribunal de Justiça anula sessão que elegeu Mesa Diretora da Câmara de Sapé e...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão da Terceira Câmara Cível, deu provimento a um Agravo de Instrumento interposto por vereadores de...
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma resolução para definir as diretrizes de aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A...
Assembleia Legislativa comemora o Dia do Ouvidor em Sessão Especial
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, comemorado nesta quinta-feira (16). A solenidade proposta pelo presidente...
Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Arara
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (15), denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Arara,...
Justica nega recurso da defesa de acusado de atropelar e matar dois jovens no...
Câmara Criminal rejeita recurso de réu em caso de duplo homicídio ocorrido em 2011 Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Empresa aérea deve indenizar passageiro em danos morais por atraso de voo
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento da quantia de R$...
Desembargador Ricardo Porto suspende greve dos professores do município de Campina Grande
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar a suspensão da greve dos professores do município...
Escolhido pelo Pleno, João Batista Barbosa toma posse como novo desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu na sessão administrativa desta quarta-feira (8) o juiz João Batista Barbosa para compor a Corte...
